Arrolamento Comum 0807981-39.2015.8.15.2003 - TJPB

Arrolamento Comum 0807981-39.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:15

Publicação

02/02/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807981-39.2015.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, inseridos pedidos de dilação de prazos nos ids. 123453751 e 125646630, em 16.09.2025 e 22.10.2025, respectivamente, verifica-se que o despacho do id. 123024493, ainda não foi cumprido pelo inventariante. Dessa forma e com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o(a) referido(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 29 de janeiro de 2026. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 10:14

Ato ordinatório

29/01/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 10:08

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807981-39.2015.8.15.2003 DESPACHO O despacho do id. 100023868, proferido há um ano, ainda não foi atendido integralmente, apesar da petição do id. 107407576. Assim, diante da data em que foi inserida a peça do id. 113033866, fixo ao inventariante o prazo improrrogável de 5 dias, para fazê-lo, devendo: 1- oferecer plano de partilha discriminado, contendo a qualificação do autor da herança e dos herdeiros, a descrição do bem com a respectiva avaliação e a indicação da cota que caberá a cada herdeiro e da meação, e 2- esclarecer acerca do julgamento da ação de investigação de paternidade noticiada no id. 62578976, juntando, se for o caso, a sentença e a certidão de trânsito em julgado. Pena de remoção. Indefiro o pedido de avaliação judicial, pois tal só terá lugar, em sede de arrolamento comum, se houver fundada impugnação ao valor atribuído pelo inventariante. Atendido, intime-se os herdeiros representados por advogado diverso do inventariante (elencados na petição do id. 20442614), além do cônjuge sobrevivente, FELICIDADE MARIA DE LIMA PEREIRA, no endereço informado no id. 20442614 - Pág. 9, para que, em 15 dias, digam sobre o plano de partilha. Malgrado a decisão do id. 66378705 (Pág. 3), lembro que a herdeira MARIA DAS GRAÇAS PACÍFICO PEREIRA encontra-se assistida pelo mesmo advogado do inventariante e, por isso, desnecessária a intimação, como advertido no despacho do id. 40697372. Ausente impugnação, ao inventariante para em 5 dias, juntar a certidão negativa de débito do espólio atualizada perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional, a permitir o julgamento. Gratuidade judiciária deferida no id. 2882978 e certidão do CRI no id. 20443345 - Pág. 3 e da CENSEC no id. 38876253. João Pessoa, 9.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 09:38

Requisição de Informações

09/09/2025, 09:57

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 07:38

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807981-39.2015.8.15.2003 DESPACHO O despacho do id. 100023868, proferido há um ano, ainda não foi atendido integralmente, apesar da petição do id. 107407576. Assim, diante da data em que foi inserida a peça do id. 113033866, fixo ao inventariante o prazo improrrogável de 5 dias, para fazê-lo, devendo: 1- oferecer plano de partilha discriminado, contendo a qualificação do autor da herança e dos herdeiros, a descrição do bem com a respectiva avaliação e a indicação da cota que caberá a cada herdeiro e da meação, e 2- esclarecer acerca do julgamento da ação de investigação de paternidade noticiada no id. 62578976, juntando, se for o caso, a sentença e a certidão de trânsito em julgado. Pena de remoção. Indefiro o pedido de avaliação judicial, pois tal só terá lugar, em sede de arrolamento comum, se houver fundada impugnação ao valor atribuído pelo inventariante. Atendido, intime-se os herdeiros representados por advogado diverso do inventariante (elencados na petição do id. 20442614), além do cônjuge sobrevivente, FELICIDADE MARIA DE LIMA PEREIRA, no endereço informado no id. 20442614 - Pág. 9, para que, em 15 dias, digam sobre o plano de partilha. Malgrado a decisão do id. 66378705 (Pág. 3), lembro que a herdeira MARIA DAS GRAÇAS PACÍFICO PEREIRA encontra-se assistida pelo mesmo advogado do inventariante e, por isso, desnecessária a intimação, como advertido no despacho do id. 40697372. Ausente impugnação, ao inventariante para em 5 dias, juntar a certidão negativa de débito do espólio atualizada perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional, a permitir o julgamento. Gratuidade judiciária deferida no id. 2882978 e certidão do CRI no id. 20443345 - Pág. 3 e da CENSEC no id. 38876253. João Pessoa, 9.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

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Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

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