Procedimento Comum Cível 0815497-04.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0815497-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ORLANDO FONSECA PAIVA NETO Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758 REU: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: ADRIANA BRANDÃO TORRES - PB11836 DESPACHO A guia de custas relativa à reconvenção foi emitida e poderá ser consultada por meio do seguinte link: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/2002026635023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0815497-04.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dissolução, Nota Promissória, Indenização por Dano Material] Intime-se o réu/reconvinte para que comprove o pagamento das custas processuais correspondentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

29/05/2026, 00:00

Mero expediente

06/05/2026, 18:14

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:13

Publicação

02/02/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ORLANDO FONSECA PAIVA NETO Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758 REU: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: ADRIANA BRANDÃO TORRES - PB11836 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0815497-04.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dissolução, Nota Promissória, Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por Orlando Fonseca Paiva Neto em desfavor de Alberto Cesar Lins de Medeiros. O feito veio-me concluso para sentença; todavia, verifico que a parte ré apresentou reconvenção juntamente com a contestação (ID 91772203). O pedido reconvencional não atendeu aos requisitos da petição inicial, pois, embora indicado valor de referência no texto da própria reconvenção, não houve indicação formal do valor da causa no campo próprio. Tampouco recolhimento das custas iniciais, porquanto, conforme verifico no sistema de guias, consta apenas a guia relativa às custas iniciais da ação originária (nº 200.2024.617645), que se encontra cancelada após o deferimento da gratuidade ao autor (ID 87775617): Assim, INTIME-SE o réu/reconvinte para, no prazo de 15 dias, corrigir a reconvenção, indicando o valor da causa conforme a pretensão econômica deduzida e recolhendo as custas iniciais, ciente de que a inércia poderá acarretar o não conhecimento do pedido reconvencional. Com ou sem cumprimento, conclusos para julgamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz(a) de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:52

Julgamento em Diligência

25/11/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:05

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 07:23

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 18:18

Publicação

14/06/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 00:49

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Julgamento em Diligência

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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