Apelação / Remessa Necessária 0821561-74.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0821561-74.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821561-74.2017.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOBRINHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de janeiro de 2026 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

30/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/11/2020, 09:02

Remessa (outros motivos)

04/11/2020, 09:01

Trânsito em julgado

04/11/2020, 09:00

Decurso de Prazo

28/10/2020, 00:02

Decurso de Prazo

28/10/2020, 00:02

Petição (Contraminuta)

04/10/2020, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 22:28

Provimento

02/09/2020, 20:00

Mérito

01/09/2020, 18:27

Decurso de Prazo

27/08/2020, 05:41

Decurso de Prazo

20/08/2020, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2020, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2020, 19:04

Para julgamento de mérito

13/08/2020, 18:55

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Mérito

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

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