Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847291-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 39.729,18

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA IVANILDE CORDEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EDILENE RAMOS PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA LUZIER FERREIRA BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 10:34

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 08:49

Conclusos para despacho

26/05/2024, 11:14

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 11:13

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:32

Juntada de certidão de prevenção

14/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 08:36

Outras Decisões

15/12/2023, 07:23

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 11:22

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847291-77.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 10:34

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 08:49

Conclusos para despacho

26/05/2024, 11:14

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2023, 10:20

DECISÃO

•30/08/2023, 08:59

26/05/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 11:13

Recebidos os autos

14/05/2024, 13:32

Juntada de certidão de prevenção

14/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 08:36

Outras Decisões

15/12/2023, 07:23

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 11:22

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847291-77.2023.8.15.2001

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:13

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847291-77.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:12

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Diante da apresentação de impu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847291-77.2023.8.15.2001

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 21:01

Determinada diligência

02/10/2023, 21:01

Conclusos para despacho

25/09/2023, 06:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/09/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

30/08/2023, 08:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/08/2023, 14:03

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 10:20

Distribuído por dependência

25/08/2023, 10:20

DECISÃO

•04/09/2023, 14:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 16:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2023, 16:03

DESPACHO

•02/10/2023, 21:01

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:36

SENTENÇA

•07/12/2023, 09:11

DECISÃO

•15/12/2023, 07:23

DESPACHO

•29/02/2024, 06:44

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2024, 11:13

DECISÃO

•27/05/2024, 08:49