Procedimento Comum Cível 0856529-52.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0856529-52.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856529-52.2025.8.15.2001. AUTOR: JACIRA FIRMINO TORRES, MARIANA TORRES ALVES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar da Capital manda: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fornecimento de medicamentos] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2026. De ordem, WALFREDO RODRIGUEZ NETO Técnico Judiciário

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856529-52.2025.8.15.2001. AUTOR: JACIRA FIRMINO TORRES, MARIANA TORRES ALVES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar da Capital manda: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fornecimento de medicamentos] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2026. De ordem, WALFREDO RODRIGUEZ NETO Técnico Judiciário

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:44

Gratuidade da Justiça

18/03/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 12:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/03/2026, 19:43

Incompetência

13/03/2026, 12:37

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 09:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:32

Publicação

02/02/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856529-52.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Como é cediço, tendo ocorrido o falecimento da promovente, a sucessão processual ocorrerá pelo espólio, na pessoa do inventariante, se não houver se ultimado a partilha, ou, se já realizada a partilha ou não aberto o inventário, pelos sucessores da parte falecida. Assim, ante a ausência de inventário, DEFIRO o pedido de habilitação da sucessora da falecida. Ante o exposto: a) RETIFIQUE-SE a autuação dos autos para que se faça constar no polo ativa da demanda a herdeira da falecida MARIANA TORRES ALVES. b) INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como, em 15 dias, para: b1) comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. b2) acostar comprovante de residência dos últimos três meses emitido em seu nome e, se houver de apresentar documento comprobatório de residência emitido em nome de terceiro, provar – e não apenas alegar – o vínculo de coabitação com o titular do comprovante (parentesco, aluguel, trabalhista, etc.), sob pena de indeferimento da inicial. B3) acostar procuração, sob pena de extinção. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. JUIZ(A) DE DIREITO

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856529-52.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Como é cediço, tendo ocorrido o falecimento da promovente, a sucessão processual ocorrerá pelo espólio, na pessoa do inventariante, se não houver se ultimado a partilha, ou, se já realizada a partilha ou não aberto o inventário, pelos sucessores da parte falecida. Assim, ante a ausência de inventário, DEFIRO o pedido de habilitação da sucessora da falecida. Ante o exposto: a) RETIFIQUE-SE a autuação dos autos para que se faça constar no polo ativa da demanda a herdeira da falecida MARIANA TORRES ALVES. b) INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como, em 15 dias, para: b1) comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. b2) acostar comprovante de residência dos últimos três meses emitido em seu nome e, se houver de apresentar documento comprobatório de residência emitido em nome de terceiro, provar – e não apenas alegar – o vínculo de coabitação com o titular do comprovante (parentesco, aluguel, trabalhista, etc.), sob pena de indeferimento da inicial. B3) acostar procuração, sob pena de extinção. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. JUIZ(A) DE DIREITO

30/01/2026, 00:00

deferimento

05/12/2025, 09:28

Documentos

•25/05/2026, 00:00