Cumprimento de sentença 0021011-54.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

LAERCIO DA SILVA PEQUENO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 14:44

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

12/02/2026, 16:40

Publicação

02/02/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LAERCIO DA SILVA PEQUENO REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0021011-54.2013.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a inércia do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:31

Mero expediente

08/10/2025, 20:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2025, 11:22

Decurso de Prazo

20/03/2025, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 20:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/10/2024, 12:26

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:14

Petição (Contraminuta)

21/05/2024, 16:43

Todas as movimentações(95)

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 14:44

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

12/02/2026, 16:40

Publicação

02/02/2026, 00:15

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LAERCIO DA SILVA PEQUENO REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0021011-54.2013.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a inércia do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:31

Mero expediente

08/10/2025, 20:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2025, 11:22

Decurso de Prazo

20/03/2025, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 20:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/10/2024, 12:26

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:14

Petição (Contraminuta)

21/05/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 12:13

Rejeição

16/04/2024, 11:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/02/2024, 11:41

Petição (Contraminuta)

22/01/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 08:49

Documento (Ofício)

17/11/2023, 12:49

Outras Decisões

31/10/2023, 21:13

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/08/2023, 12:01

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:44

Petição (Contraminuta)

07/12/2022, 08:58

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2022, 19:06

Petição (Contraminuta)

03/12/2022, 19:06

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2022, 18:16

Documento (Ofício)

07/11/2022, 17:57

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 06:38

Determinação de Diligência

08/07/2022, 10:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/05/2022, 06:35

Petição (Contraminuta)

17/03/2022, 21:58

Decurso de Prazo

22/02/2022, 04:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 16:50

Mero expediente

30/11/2021, 18:54

Petição (Contraminuta)

17/12/2020, 10:08

Petição (Contraminuta)

16/12/2020, 21:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/11/2020, 10:18

Documento (Certidão)

09/11/2020, 10:17

Mudança de Classe Processual

06/11/2020, 14:45

Mero expediente

06/11/2020, 10:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2020, 15:34

Petição (Contraminuta)

12/02/2020, 20:15

Petição (Contraminuta)

03/02/2020, 16:40

Petição (Contraminuta)

09/01/2020, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 13:47

Mero expediente

08/01/2020, 13:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2019, 17:44

Petição (Contraminuta)

07/08/2019, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 15:46

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/11/2016, 00:00

Recebimento

09/11/2016, 00:00

Mero expediente

25/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/10/2016, 00:00

Protocolo de Petição

11/10/2016, 00:00

Mero expediente

06/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/09/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/09/2016, 00:00

Recebimento

19/09/2016, 00:00

Documento (Ofício)

23/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2016, 00:00

Mero expediente

11/07/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/05/2016, 00:00

Recebimento

18/05/2016, 00:00

Mero expediente

01/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/03/2016, 00:00

Recebimento

16/03/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2015, 00:00

Publicação

08/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2015, 00:00

Mero expediente

20/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2015, 00:00

Recebimento

13/05/2015, 00:00

Publicação

06/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2015, 00:00

Improcedência

31/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/01/2014, 00:00

Publicação

10/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

09/09/2013, 00:00

Mero expediente

21/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/07/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2013, 00:00

Mero expediente

28/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/06/2013, 00:00