Cumprimento de sentença 0800747-27.2020.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

RAISSA GEORGIANNA SILVA CAVALCANTE

CPF

Autor

GENIVANDO DA COSTA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL QUIRINO VINAGRE

OAB/PB 19517·CPF·Representa: Autor

JORGE EDUARDO DA SILVA

OAB/PB 5233·CPF·Representa: Réu

GENIVANDO DA COSTA ALVES

OAB/PB 9005·CPF·Representa: Réu

OTAVIO VENTURA LEITE

OAB/PB 26471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:05

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 11:16

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:17

Publicação

02/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800747-27.2020.8.15.0161 DESPACHO Renove-se a intimação à exequente para cumprimento em 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, remeta-se o feito ao arquivo, sem prejuízo do desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Expedientes necessários. Cuité (PB), 29 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 09:41

Decurso de Prazo

27/01/2026, 16:01

Decurso de Prazo

27/11/2025, 03:46

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(96)

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:05

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 11:16

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:17

Publicação

02/02/2026, 00:13

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800747-27.2020.8.15.0161 DESPACHO Renove-se a intimação à exequente para cumprimento em 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, remeta-se o feito ao arquivo, sem prejuízo do desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Expedientes necessários. Cuité (PB), 29 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 09:41

Decurso de Prazo

27/01/2026, 16:01

Decurso de Prazo

27/11/2025, 03:46

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800747-27.2020.8.15.0161 DESPACHO À vista da juntada da documentação solicitada, intimem-se os executados (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e STTP - SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO DE TRANSPORTES PÚBLICOS) para cumprirem a obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas. No mais, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer a documentação solicitada em Id. 91729752, viabilizando a transferência do veículo. Com os informes, intime-se a executada DIANA DE MENEZES para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a transferência. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800747-27.2020.8.15.0161 DESPACHO À vista da juntada da documentação solicitada, intimem-se os executados (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e STTP - SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO DE TRANSPORTES PÚBLICOS) para cumprirem a obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas. No mais, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer a documentação solicitada em Id. 91729752, viabilizando a transferência do veículo. Com os informes, intime-se a executada DIANA DE MENEZES para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a transferência. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800747-27.2020.8.15.0161 DESPACHO À vista da juntada da documentação solicitada, intimem-se os executados (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e STTP - SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO DE TRANSPORTES PÚBLICOS) para cumprirem a obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas. No mais, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer a documentação solicitada em Id. 91729752, viabilizando a transferência do veículo. Com os informes, intime-se a executada DIANA DE MENEZES para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a transferência. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800747-27.2020.8.15.0161 DESPACHO À vista da juntada da documentação solicitada, intimem-se os executados (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e STTP - SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO DE TRANSPORTES PÚBLICOS) para cumprirem a obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas. No mais, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer a documentação solicitada em Id. 91729752, viabilizando a transferência do veículo. Com os informes, intime-se a executada DIANA DE MENEZES para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a transferência. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 07:02

Publicação

03/11/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800747-27.2020.8.15.0161 DESPACHO À vista da juntada da documentação solicitada, intimem-se os executados (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e STTP - SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO DE TRANSPORTES PÚBLICOS) para cumprirem a obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas. No mais, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer a documentação solicitada em Id. 91729752, viabilizando a transferência do veículo. Com os informes, intime-se a executada DIANA DE MENEZES para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a transferência. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 12:08

Mero expediente

30/10/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 07:11

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:06

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 08:41

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 10:19

Mero expediente

15/08/2024, 10:33

Evolução da Classe Processual

15/08/2024, 09:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/06/2024, 13:34

Trânsito em julgado

19/06/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 22:55

Decurso de Prazo

23/04/2024, 03:01

Decurso de Prazo

23/04/2024, 02:31

Decurso de Prazo

23/04/2024, 02:18

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 13:43

Procedência

15/03/2024, 12:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 10:59

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

04/11/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 13:25

Ato ordinatório

03/11/2022, 06:15

Decurso de Prazo

16/09/2022, 02:10

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 10:13

Decurso de Prazo

03/09/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 14:15

Documento (Certidão)

22/08/2022, 14:10

de Conciliação (Juiz(a); designada)

22/08/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:53

Mero expediente

28/06/2022, 17:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2022, 08:57

Decurso de Prazo

09/02/2022, 01:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 11:42

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 20:29

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 12:49

de Instrução (Juiz(a); realizada)

04/11/2021, 08:48

Ato ordinatório

04/11/2021, 06:38

Ato ordinatório

04/11/2021, 06:37

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 10:41

Decurso de Prazo

06/07/2021, 02:06

Decurso de Prazo

01/07/2021, 01:28

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 11:56

Ato ordinatório

16/06/2021, 11:53

de Instrução (Juiz(a); designada)

16/06/2021, 11:52

Mero expediente

09/06/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 17:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/11/2020, 07:23

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:36

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2020, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2020, 18:39

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2020, 17:18

Decurso de Prazo

14/07/2020, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2020, 23:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2020, 23:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2020, 21:01

Antecipação de tutela

03/06/2020, 12:52

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 15:58

Distribuição (sorteio)

02/06/2020, 15:58

EXPEDIENTE

•04/11/2025, 00:00

•04/11/2025, 00:00

•04/11/2025, 00:00

•04/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00