Alteração de Regime de Bens 0800527-55.2026.8.15.0731 - TJPB

Alteração de Regime de Bens 0800527-55.2026.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 08:04

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:42

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:28

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO INTERESSADO: ARIOSVALDO PINHEIRO DE LIMA FILHO e MARIANA NASSAR, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR eventuais interessados para que, nos (15) QUINZE dias subsequentes a publicação do EDITAL, possam, querendo, impugnar o pedido de alteração de regime de bens, de regime da comunhão parcial de bens, para separação total de bens do casal ARIOSVALDO PINHEIRO DE LIMA FILHO - CPF: 296.032.298-30 e MARIANA NASSAR - CPF: 223.807.428-71. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no DJE. Cabedelo, PB, 6 de fevereiro de 2026. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnico Judiciário o digitei. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito Edital Edital - Comarca de Cabedelo– PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800527-55.2026.8.15.0731. Ação ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO INTERESSADO: ARIOSVALDO PINHEIRO DE LIMA FILHO e MARIANA NASSAR, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR eventuais interessados para que, nos (15) QUINZE dias subsequentes a publicação do EDITAL, possam, querendo, impugnar o pedido de alteração de regime de bens, de regime da comunhão parcial de bens, para separação total de bens do casal ARIOSVALDO PINHEIRO DE LIMA FILHO - CPF: 296.032.298-30 e MARIANA NASSAR - CPF: 223.807.428-71. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no DJE. Cabedelo, PB, 6 de fevereiro de 2026. Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Técnico Judiciário o digitei. JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito Edital Edital - Comarca de Cabedelo– PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800527-55.2026.8.15.0731. Ação ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

06/02/2026, 13:40

Mero expediente

06/02/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 10:46

Publicação

02/02/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) 0800527-55.2026.8.15.0731 PROMOVENTE: Nome: ARIOSVALDO PINHEIRO DE LIMA FILHO Endereço: Rua Mar Báltico, 342, AP 101, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-031 Nome: MARIANA NASSAR Endereço: Rua Mar Báltico, 342, AP 101, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-031 PROMOVIDO: DESPACHO Vistos, Etc. Cuida-se de ação de alteração do regime de bens, sem pedido de tutela de urgência na modalidade antecipada, proposta conjuntamente por ARIOSVALDO PINHEIRO DE LIMA FILHO e MARIANA NASSAR De logo, INTIME-SE a parte Promovente, por advogada habilitada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito, EMENDAR A INICIAL: (a) Com base nos § 2º, do art. 1.639, do Código Civil c/c art. 734, do CPC, no prazo acima estabelecido, apresentar certidões negativas das Justiças Federal, Estadual e certidões de Registros de Imóveis. (b) Retirar da causa de pedir o pedido de autorização para elaboração de partilha extrajudicial, porquanto aqui, somente se discutirá a possibilidade de modificação do regime de bens, ficando tal pleito das partes cabível em caso de procedência do pedido ou ação própria. (c) Comprovar o preenchimento aos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, com a juntada de comprovante de rendimentos mensais atualizados, declaração de bens e cópia do imposto de renda etc., nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC/2015), e, ainda, providenciar a juntada da guia de custas constando o montante a ser adiantado, ou pagar as custas processuais e prosseguir com a presente ação judicial. Cumpra-se. Cabedelo, data eletrônica do sistema. Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Documentos

Edital

•09/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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