Cumprimento de sentença 0800460-66.2018.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA

Autor

NOSSA TERRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FERREIRA DE PONTES

OAB/PE 10555·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTOS DIAS

OAB/AL 12127·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

16/04/2026, 11:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 21:27

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:06

Publicação

02/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800460-66.2018.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de Direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUIZ DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:03

Mero expediente

22/01/2026, 09:36

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 09:18

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 09:10

Mero expediente

12/09/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:01

Todas as movimentações(127)

Mero expediente

16/04/2026, 11:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 21:27

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:06

Publicação

02/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:15

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800460-66.2018.8.15.0571 DESPACHO 1. INTIME-SE a exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de Direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUIZ DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:03

Mero expediente

22/01/2026, 09:36

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 09:18

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 09:10

Mero expediente

12/09/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:01

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 10:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/03/2025, 09:22

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 09:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2025, 09:11

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 10:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/01/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 21:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/11/2024, 09:24

Decurso de Prazo

22/09/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 09:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/08/2024, 08:24

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 04:30

Decurso de Prazo

19/03/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 10:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/02/2024, 10:16

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 08:17

Mero expediente

08/01/2024, 11:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 22:25

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2023, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2023, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2023, 10:03

Mero expediente

05/12/2023, 12:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/12/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:37

Mero expediente

09/11/2023, 11:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/11/2023, 11:22

Decurso de Prazo

09/11/2023, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 10:05

Indeferimento

11/10/2023, 09:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 12:10

Mero expediente

14/09/2023, 11:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/08/2023, 10:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/08/2023, 10:15

Mero expediente

26/07/2023, 10:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/07/2023, 22:09

Desarquivamento

25/07/2023, 22:09

Evolução da Classe Processual

25/07/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:29

Definitivo

22/09/2021, 09:52

Trânsito em julgado

22/09/2021, 09:52

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:39

Publicação

30/08/2021, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 00:18

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SENTENÇA. A MM. Juíza de Direito Titular da vara acima indicada, Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Cobrança de nº 0800460-66.2018.8.15.0571, promovida por FERTINE FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA em desfavor de NOSSA TERRA HF COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA; NOSSA TERRA AGROPECUÁRIA e NOSSA TERRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, tendo a MM. Juíza determinado a PUBLICAÇÃO do dispositivo da sentença, de seguinte teor: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral constante na petição inicial de ID. 16782923 para condenar as rés solidariamente ao pagamento à autora no valor de R$ R$ 344.030,04 (Trezentos e quarenta e quatro mil e trinta reais e quatro centavos), que deve ser atualizado monetariamente pelo IPCA, a partir do vencimento de cada dívida, conforme comando do Enunciado n.º 43 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como sobre tal valor devem incidir juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, conforme comando do art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), a partir do vencimento de cada dívida, conforme comando do art. 397, caput, do CC.”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital para ser publicado no diário de justiça eletrônico para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 26 de agosto de 2021. Eu, Hugo Sampaio Souto, Analista Judiciário, digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de direito em Titular.

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SENTENÇA. A MM. Juíza de Direito Titular da vara acima indicada, Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Cobrança de nº 0800460-66.2018.8.15.0571, promovida por FERTINE FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA em desfavor de NOSSA TERRA HF COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA; NOSSA TERRA AGROPECUÁRIA e NOSSA TERRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, tendo a MM. Juíza determinado a PUBLICAÇÃO do dispositivo da sentença, de seguinte teor: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral constante na petição inicial de ID. 16782923 para condenar as rés solidariamente ao pagamento à autora no valor de R$ R$ 344.030,04 (Trezentos e quarenta e quatro mil e trinta reais e quatro centavos), que deve ser atualizado monetariamente pelo IPCA, a partir do vencimento de cada dívida, conforme comando do Enunciado n.º 43 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como sobre tal valor devem incidir juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, conforme comando do art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), a partir do vencimento de cada dívida, conforme comando do art. 397, caput, do CC.”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital para ser publicado no diário de justiça eletrônico para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 26 de agosto de 2021. Eu, Hugo Sampaio Souto, Analista Judiciário, digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de direito em Titular.

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SENTENÇA. A MM. Juíza de Direito Titular da vara acima indicada, Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Cobrança de nº 0800460-66.2018.8.15.0571, promovida por FERTINE FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA em desfavor de NOSSA TERRA HF COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA; NOSSA TERRA AGROPECUÁRIA e NOSSA TERRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, tendo a MM. Juíza determinado a PUBLICAÇÃO do dispositivo da sentença, de seguinte teor: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral constante na petição inicial de ID. 16782923 para condenar as rés solidariamente ao pagamento à autora no valor de R$ R$ 344.030,04 (Trezentos e quarenta e quatro mil e trinta reais e quatro centavos), que deve ser atualizado monetariamente pelo IPCA, a partir do vencimento de cada dívida, conforme comando do Enunciado n.º 43 da Súmula da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como sobre tal valor devem incidir juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, conforme comando do art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (CTN), a partir do vencimento de cada dívida, conforme comando do art. 397, caput, do CC.”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital para ser publicado no diário de justiça eletrônico para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 26 de agosto de 2021. Eu, Hugo Sampaio Souto, Analista Judiciário, digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de direito em Titular.

27/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

26/08/2021, 15:33

Decurso de Prazo

29/06/2021, 03:06

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2021, 13:07

Conclusão (para julgamento)

15/04/2021, 09:23

Decurso de Prazo

13/04/2021, 05:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 10:05

Procedência

01/10/2020, 09:51

Conclusão (para julgamento)

13/05/2020, 15:14

Retificação de movimento

13/05/2020, 13:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 11:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2020, 12:09

Decurso de Prazo

07/03/2020, 04:07

Decurso de Prazo

15/02/2020, 04:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2019, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2019, 11:07

Mero expediente

16/12/2019, 09:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/07/2019, 10:03

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 10:03

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 09:59

Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))

26/03/2019, 11:34

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

13/03/2019, 10:28

Audiência (conciliação; Juiz(a); não-realizada)

13/03/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2019, 07:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2019, 07:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2019, 07:37

Decurso de Prazo

29/01/2019, 01:17

Mero expediente

08/01/2019, 16:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/12/2018, 10:33

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 10:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2018, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2018, 13:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2018, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2018, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2018, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2018, 10:02

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

12/12/2018, 09:47

Mero expediente

30/10/2018, 11:01

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 21:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/09/2018, 12:04

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 12:03

Distribuição (sorteio)

24/09/2018, 22:26

Edital

•27/08/2021, 00:00

•27/08/2021, 00:00

•27/08/2021, 00:00