Procedimento Comum Cível 0800887-65.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800887-65.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:52

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800887-65.2024.8.15.0761. AUTOR: FELIX VALENTIM DA ROCHA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A AUTOR: BEATRIZ COELHO DE ARAUJO - PB32125, THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO - PB28650 Prazo: 5 dias GURINHÉM-PB, em 3 de abril de 2026 De ordem, LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Capitalização e Previdência Privada] Intime-se do deferimento do pedido autoral de prorrogação de prazo para cumprimento do despacho de ID 128241111. Advogados do(a)

06/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2026, 10:13

Mero expediente

10/03/2026, 16:35

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

10/02/2026, 18:24

Publicação

02/02/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800887-65.2024.8.15.0761 DESPACHO No caso em comento, depreende-se que, de fato, foi instaurada Sindicância sob o nº 02/2025, publicada no dia 13 de março de 2025 no Diário da Justiça Eletrônico a fim de investigar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura. Ocorre que tal portaria refere-se tão somente à instauração oficial de apuração administrativa, tendo por objeto a atuação funcional do magistrado em processo individualizado (Processo nº 0801051-30.2024.8.15.0761) e envolvendo parte específica (empresa COMPECC), não havendo qualquer determinação, por parte da Corregedoria do Tribunal de Justiça, de suspensão da tramitação de todos os processos pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará ou em fase de sentença, envolvendo instituições bancárias, até a conclusão da citada sindicância. Desta forma, torno sem efeito a suspensão processual anterior e, dando continuidade ao presente processo, passo à análise dos autos. Verifica-se a apresentação de Acordo firmado entre as partes, em que consta suposta assinatura a rogo da parte autora, pela Sra. Antonia Vicente da Rocha. Antes da análise do Acordo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer a relação existente entre a pessoa que assinou a rogo e a parte autora, bem como juntar aos autos cópias dos documentos de identificação daquela. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

30/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:34

Requisição de Informações

03/12/2025, 11:06

Documentos

EXPEDIENTE

•06/04/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

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