Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 29 de janeiro de 2026 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801601-47.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 29 de janeiro de 2026 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801601-47.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 29 de janeiro de 2026 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801601-47.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 29 de janeiro de 2026 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801601-47.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 11:24
Ato ordinatório
29/01/2026, 11:23
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 09:46
Decurso de Prazo
08/10/2025, 03:13
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 11:51
Publicação
16/09/2025, 03:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 03:58
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801601-47.2025.8.15.0031 DESPACHO Vistos etc. Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, não há despesas processuais na primeira instância (art. 54, caput, da LJE). Assim, deixo para apreciar o pedido de assistência judiciária somente em caso de eventual interposição de recurso, caso o requerimento seja reiterado. Considerando que o direito em discussão, em princípio, possui baixa probabilidade de autocomposição, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. Ressalto, contudo, que as partes poderão apresentar propostas de acordo no decorrer do processo. Caso a parte demandada tenha interesse em audiência de conciliação, deverá manifestar-se nesse sentido no prazo da contestação. CITE-SE a parte promovida para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, certifique-se nos autos e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretende produzir ou, se for o caso, requerer o julgamento antecipado da lide. Em seguida, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoa Grande/PB, data do registro eletrônico. José Jackson Guimarães Juiz de Direito
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801601-47.2025.8.15.0031 DESPACHO Vistos etc. Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, não há despesas processuais na primeira instância (art. 54, caput, da LJE). Assim, deixo para apreciar o pedido de assistência judiciária somente em caso de eventual interposição de recurso, caso o requerimento seja reiterado. Considerando que o direito em discussão, em princípio, possui baixa probabilidade de autocomposição, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação. Ressalto, contudo, que as partes poderão apresentar propostas de acordo no decorrer do processo. Caso a parte demandada tenha interesse em audiência de conciliação, deverá manifestar-se nesse sentido no prazo da contestação. CITE-SE a parte promovida para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem apresentação de contestação, certifique-se nos autos e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretende produzir ou, se for o caso, requerer o julgamento antecipado da lide. Em seguida, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoa Grande/PB, data do registro eletrônico. José Jackson Guimarães Juiz de Direito