Procedimento Comum Cível 0854818-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:03

Juntada de Certidão

14/04/2026, 20:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/01/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 07:02

Decorrido prazo de MANAIRA APART HOTEL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 22:17

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANAIRA APART HOTEL Advogados do(a) AUTOR: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO - PB13636, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, THAYNA MEDEIROS LEMOS - PB23480 REU: BROKERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) REU: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - PB10071 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0854818-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Inicialmente, cumpre ressaltar des

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANAIRA APART HOTEL Advogados do(a) AUTOR: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO - PB13636, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, THAYNA MEDEIROS LEMOS - PB23480 REU: BROKERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) REU: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - PB10071 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0854818-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Inicialmente, cumpre ressaltar des

03/06/2025, 00:00

Determinada diligência

30/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de MANAIRA APART HOTEL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:19

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:36

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:52

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:03

Juntada de Certidão

14/04/2026, 20:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/01/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 07:02

Decorrido prazo de MANAIRA APART HOTEL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 22:17

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANAIRA APART HOTEL Advogados do(a) AUTOR: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO - PB13636, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, THAYNA MEDEIROS LEMOS - PB23480 REU: BROKERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) REU: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - PB10071 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0854818-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Inicialmente, cumpre ressaltar des

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANAIRA APART HOTEL Advogados do(a) AUTOR: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO - PB13636, GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119, THAYNA MEDEIROS LEMOS - PB23480 REU: BROKERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) REU: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - PB10071 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0854818-80.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Inicialmente, cumpre ressaltar des

03/06/2025, 00:00

Determinada diligência

30/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de MANAIRA APART HOTEL em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:19

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:36

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854818-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Diante da retro petição, havendo questão de ordem a ser saneada, com base no art. 357 do CPC, retire-se de pauta para melhor tramitação dos autos, mostrando-se necessária a instrução una e simultânea, para que não haja repetição ou supressão de provas úteis para as partes. Embora repute serôdio o requerimento da ré, apresentado na iminência do início da instrução nestes autos, não

25/04/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/04/2025 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

15/04/2025, 10:15

Determinada diligência

15/04/2025, 09:16

Conclusos para decisão

15/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:50

Decorrido prazo de BROKERS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:08

Decorrido prazo de MANAIRA APART HOTEL em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:08

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854818-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Diante do interesse mútuo na produção da prova testemunhal, designo o dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854818-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Diante do interesse mútuo na produção da prova testemunhal, designo o dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem

17/03/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 09:00 17ª Vara Cível da Capital.

14/03/2025, 13:17

Deferido o pedido de

14/03/2025, 10:56

Determinada diligência

14/03/2025, 10:56

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de MANAIRA APART HOTEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 23:39

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854818-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 5(cinco) dias justificarem a necessidade da produção de prova testemunhal, sob pena de indeferimento do pedido. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854818-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 5(cinco) dias justificarem a necessidade da produção de prova testemunhal, sob pena de indeferimento do pedido. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

23/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854818-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854818-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 21:49

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854818-80.2023.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o autor para, querendo, impugnar os termos da contestação apresentada. Prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

23/02/2024, 10:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 22:25

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:05

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854818-80.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de Rescisão Contratual ajuizada por Manaíra Apart Hotel em face de Brokers Negócios Imobiliários, na qual o Promovente, representado pelo síndico eleito em 03 de julho de 2023, o Sr. Fabrício Maciel, pleiteia a concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada e satisfativa para se determinar a retomada da posse do imóvel da pessoa jurídica

04/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 06:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2023, 13:16

Não Concedida a Medida Liminar

02/10/2023, 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 17:42

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 17:42

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 13:16

Decisão

•03/10/2023, 06:25

Comunicações

•07/11/2023, 09:11

Despacho

•23/02/2024, 10:20

Despacho

•27/02/2024, 08:13

Documento de Comprovação

•06/03/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:49

Despacho

•21/08/2024, 12:07

Despacho

•22/08/2024, 23:22

Decisão

•14/03/2025, 10:56

Decisão

•14/03/2025, 13:17

Decisão

•15/04/2025, 09:16

Decisão

•24/04/2025, 08:16

Despacho

•30/05/2025, 11:22

Todos os documentos(17)

Decisão

•02/10/2023, 13:16

Decisão

•03/10/2023, 06:25

Comunicações

•07/11/2023, 09:11

Despacho

•23/02/2024, 10:20

Despacho

•27/02/2024, 08:13

Documento de Comprovação

•06/03/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:49

Despacho

•21/08/2024, 12:07

Despacho

•22/08/2024, 23:22

Decisão

•14/03/2025, 10:56

Decisão

•14/03/2025, 13:17

Decisão

•15/04/2025, 09:16

Decisão

•24/04/2025, 08:16

Despacho

•30/05/2025, 11:22

Despacho

•02/06/2025, 09:35

Despacho

•29/01/2026, 11:11