Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804552-84.2026.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804552-84.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804552-84.2026.8.15.2001. Despacho de Juiz leigo - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E DE CABEDELO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE: ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDES PROMOVIDO (A): PARAIBA PREVIDENCIA DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A) Vistos, etc. Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão retro, exarado pela MM. Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência a seguir: Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 09/06/2026 10:45h Link de acesso: meet.google.com/nur-jwiy-vry Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro. Cite-se. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO Juiz Leigo

11/05/2026, 00:00

Documento (Decisão)

24/04/2026, 13:42

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

24/04/2026, 13:42

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:20

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 19:15

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:08

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:39

Publicação

02/02/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.º 0804552-84.2026.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à Recomendação n.º 159/2023, do Conselho Nacional de Justiça, e à Recomendação Conjunta n.º 01/2024, da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba, que visam prevenir e enfrentar a litigância abusiva, intime-se a parte autora para juntar aos autos os seguintes documentos: procuração (datada e assinada, podendo ser física ou eletrônica) atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento subsidiário nos artigos 317 e 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil. Cumprida a determinação, retornem-me os autos conclusos para decisão, caso contrário, retornem-me conclusos para sentença. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 10:49

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 11:06

Distribuição (sorteio)

27/01/2026, 10:23

Documentos

Despacho de Juiz leigo

•11/05/2026, 00:00

—

Documento (Decisão)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)