Ação Penal - Procedimento Sumário 0837729-30.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Partes do Processo

GABRIEL VALENTIM LEAO (T)

Reu

Advogados / Representantes

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS

OAB/PB 23535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/02/2026, 10:51

Trânsito em julgado

25/02/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 07:51

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

20/02/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 08:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2026, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:52

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 08:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:31

Publicação

02/02/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Todas as movimentações(122)

Definitivo

25/02/2026, 10:51

Trânsito em julgado

25/02/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 07:51

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

20/02/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 08:34

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2026, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:52

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 08:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:31

Publicação

02/02/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0837729-30.2023.8.15.0001 29/01/2026 Dra. JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS GOMES OAB/PB 24.029 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: JVDFCM CG - Instrução e Julgamento Data: 19/02/2026 Hora: 09:00, a se realizar na "sala de audiências" deste Juizado, presencial ou virtualmente, sendo nesta última hipótese por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8153846337?pwd=YnJ2Z2pNRzFMaTZTbXlPTE16RGVjZz09

30/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:42

Expedida/certificada

29/01/2026, 11:09

Documento (Ofício)

29/01/2026, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:27

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 09:23

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 08:48

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

29/01/2026, 08:10

Outras Decisões

28/01/2026, 14:57

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 22:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:47

Publicação

19/12/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0837729-30.2023.8.15.0001 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Despacho de Id (128946563), proferido nos autos do processo supra citado, para apresentação da defesa preliminar. Kátia Lucia Nunes de Lira 17 de dezembro de 2025

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 09:36

Determinação de Diligência

16/12/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:34

Decurso de Prazo

18/11/2025, 06:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 20:30

Mero expediente

29/10/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 10:46

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 17:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2025, 12:11

Documento (Informações)

18/09/2025, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2025, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2025, 20:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 00:06

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2025, 11:38

Determinação de Diligência

23/06/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 21:42

Mero expediente

03/06/2025, 14:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 11:03

Evolução da Classe Processual

16/04/2025, 10:59

Denúncia

14/04/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

13/04/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 11:45

Decurso de Prazo

11/04/2025, 03:35

Decurso de Prazo

11/04/2025, 03:34

Decurso de Prazo

20/03/2025, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 07:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 07:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:17

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 10:52

Ato ordinatório

12/08/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:37

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 12:48

Ato ordinatório

01/07/2024, 12:48

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 12:06

Ato ordinatório

06/05/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:57

Ato ordinatório

02/05/2024, 11:57

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 18:49

Ato ordinatório

11/12/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 08:22

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 08:04

Ato ordinatório

21/11/2023, 08:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 22:28

Distribuição (dependência)

20/11/2023, 22:28

Intimação

•18/12/2025, 00:00