Apelação / Remessa Necessária 0855903-48.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Des. Leandro dos Santos

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 11:15

Trânsito em julgado

24/04/2024, 11:14

Mero expediente

24/04/2024, 10:46

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 08:04

Documento (Certidão)

04/04/2024, 08:04

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:53

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:53

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

19/05/2023, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2023, 11:36

Recurso prejudicado

15/04/2023, 10:10

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 11:06

Recebimento

14/12/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 11:06

Todas as movimentações(43)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 11:15

Trânsito em julgado

24/04/2024, 11:14

Mero expediente

24/04/2024, 10:46

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 08:04

Documento (Certidão)

04/04/2024, 08:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:53

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:53

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:40

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

19/05/2023, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2023, 11:36

Recurso prejudicado

15/04/2023, 10:10

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 11:06

Recebimento

14/12/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 11:06

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remessa (outros motivos)

24/09/2020, 08:10

Trânsito em julgado

24/09/2020, 08:10

Decurso de Prazo

24/09/2020, 00:01

Decurso de Prazo

02/09/2020, 00:02

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2020, 20:49

Provimento

29/07/2020, 20:46

Decurso de Prazo

28/07/2020, 00:07

Mérito

27/07/2020, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2020, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2020, 16:55

Para julgamento de mérito

08/07/2020, 16:47

Mero expediente

07/07/2020, 14:25

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 16:27

Pedido de inclusão

08/06/2020, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/02/2020, 19:49

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 09:14

Redistribuição (prevenção; incompetência)

20/02/2020, 09:13

Mero expediente

29/01/2020, 13:53

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 14:35

Mero expediente

16/12/2019, 12:31

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 10:16

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 10:16

Recebimento

06/12/2019, 10:05

Distribuição (sorteio)

06/12/2019, 10:05