Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OZENILDA SOARES DA SILVA PIMENTA
APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0801535-02.2024.8.15.0161
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 09:56
Decurso de Prazo
28/02/2026, 01:55
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 17:47
Publicação
02/02/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OZENILDA SOARES DA SILVA PIMENTA
APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0801535-02.2024.8.15.0161
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 09:56
Decurso de Prazo
28/02/2026, 01:55
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 17:47
Publicação
02/02/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 12:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2026, 10:13
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:46
Mérito
05/12/2025, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 10:43
Publicação
18/11/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 15:01
Para julgamento de mérito
14/11/2025, 14:56
Mero expediente
12/11/2025, 20:29
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 10:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2025, 10:26
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 08:26
Documento (Certidão)
05/11/2025, 08:25
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:13
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:04
Publicação
25/10/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OZENILDA SOARES DA SILVA PIMENTA
APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de outubro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801535-02.2024.8.15.0161
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 07:37
Mero expediente
21/10/2025, 10:36
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 09:42
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:50
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 13:18
Publicação
29/09/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 16:36
Voto do Relator
25/09/2025, 15:42
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:50
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:37
Mérito
19/09/2025, 11:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 07:40
Para julgamento de mérito
02/09/2025, 07:31
Mero expediente
27/08/2025, 14:36
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 11:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2025, 15:49
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OZENILDA SOARES DA SILVA PIMENTA
APELADO: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801535-02.2024.8.15.0161
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 08:14
Mero expediente
03/07/2025, 12:35
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 09:09
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:14
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 06:59
Provimento em Parte
02/06/2025, 12:57
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 09:05
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 09:01
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 09:17
Mero expediente
20/01/2025, 09:12
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 06:19
Documento (Certidão)
11/01/2025, 21:06
Redistribuição (impedimento; sorteio)
11/01/2025, 21:06
Conclusão (para despacho)
10/01/2025, 06:36
Documento (Certidão)
10/01/2025, 06:36
Redistribuição (impedimento; sorteio)
10/01/2025, 06:35
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 08:13
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:04
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2024, 07:18
Assistência Judiciária Gratuita
05/11/2024, 14:44
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 09:20
Documento (Certidão)
05/11/2024, 09:20
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 09:01
Mero expediente
19/09/2024, 11:13
Documento (Certidão)
19/09/2024, 10:40
Recebimento
19/09/2024, 09:07
Inclusão no Juízo 100% Digital
19/09/2024, 09:07
Distribuição (sorteio)
19/09/2024, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801535-02.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 27 de maio de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito