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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
26/05/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41644301) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
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Intimação
APELANTE: MARIA GORETE DUARTE DE ANDRADE, CAMILA BARBOSA DUARTE
APELADO: CAMILA BARBOSA DUARTE, MARIA GORETE DUARTE DE ANDRADE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801826-75.2023.8.15.0051
30/01/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Novembro de 2025, às 09h00.
13/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Novembro de 2025, às 09h00.
13/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00.
23/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00.
23/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
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Intimação
APELANTE: MARIA GORETE DUARTE DE ANDRADE, CAMILA BARBOSA DUARTE
APELADO: CAMILA BARBOSA DUARTE, MARIA GORETE DUARTE DE ANDRADE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801826-75.2023.8.15.0051
30/01/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Novembro de 2025, às 09h00.
13/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Novembro de 2025, às 09h00.
13/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00.
23/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00.
23/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
11/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 08:21
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 20:13
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 08:09
Ato ordinatório
06/05/2025, 08:09
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 10:43
Procedência em Parte
18/03/2025, 19:27
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 21:35
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 09:10
Ato ordinatório
12/11/2024, 09:10
Decurso de Prazo
16/07/2024, 02:04
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 21:02
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 20:57
Indeferimento
28/05/2024, 09:34
Conclusão (para julgamento)
13/05/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 18:25
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 19:35
Mero expediente
26/04/2024, 10:45
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/04/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 08:11
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 21:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/03/2024, 07:33
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
01/03/2024, 07:31
Decurso de Prazo
15/02/2024, 19:00
Decurso de Prazo
01/02/2024, 00:38
Mandado (entregue ao destinatário)
31/01/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 09:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2024, 14:42
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2024, 14:42
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2024, 14:38
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:06
Decurso de Prazo
20/12/2023, 00:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação