Carta Precatória Cível 0802406-51.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Carta Precatória CívelCarta Precatória Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Carta Precatória Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 23:04

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 09:52

Documento (Certidão)

10/04/2026, 09:52

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 19:46

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 18:49

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:39

Publicação

02/02/2026, 00:15

Publicação

02/02/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802406-51.2017.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentado manifestação do Perito (ID 131877808), procedo à INTIMAÇÃO das Partes para, querendo, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre o suprarreferido Documento. SANTA RITA, 29 de janeiro de 2026. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802406-51.2017.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentado manifestação do Perito (ID 131877808), procedo à INTIMAÇÃO das Partes para, querendo, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre o suprarreferido Documento. SANTA RITA, 29 de janeiro de 2026. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

30/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(157)

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 23:04

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 09:52

Documento (Certidão)

10/04/2026, 09:52

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 19:46

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 18:49

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:39

Publicação

02/02/2026, 00:15

Publicação

02/02/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802406-51.2017.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentado manifestação do Perito (ID 131877808), procedo à INTIMAÇÃO das Partes para, querendo, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre o suprarreferido Documento. SANTA RITA, 29 de janeiro de 2026. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802406-51.2017.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentado manifestação do Perito (ID 131877808), procedo à INTIMAÇÃO das Partes para, querendo, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre o suprarreferido Documento. SANTA RITA, 29 de janeiro de 2026. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802406-51.2017.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentado manifestação do Perito (ID 131877808), procedo à INTIMAÇÃO das Partes para, querendo, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre o suprarreferido Documento. SANTA RITA, 29 de janeiro de 2026. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:34

Ato ordinatório

29/01/2026, 12:32

Documento (Certidão)

29/01/2026, 12:29

Documento (Ofício)

29/01/2026, 12:21

Decurso de Prazo

27/01/2026, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 22:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:08

Mandado (entregue ao destinatário)

23/12/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:45

Publicação

01/12/2025, 00:27

Publicação

01/12/2025, 00:27

Publicação

01/12/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Diligências, Atos executórios] Processo nº.: 0802406-51.2017.8.15.0331 DEPRECANTE: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA. DEPRECADO: AGROGRAIN LTD. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s) / Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferida nos Autos, em ID 127853679, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, depositem integralmente os honorários periciais do perito Francisco João Paulo de Macêdo Campos, no valor de R$ 14.121,00 (quatorze mil, cento e vinte e um reais), divididos igualmente entre elas. SANTA RITA, 27 de novembro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Diligências, Atos executórios] Processo nº.: 0802406-51.2017.8.15.0331 DEPRECANTE: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA. DEPRECADO: AGROGRAIN LTD. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s) / Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferida nos Autos, em ID 127853679, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, depositem integralmente os honorários periciais do perito Francisco João Paulo de Macêdo Campos, no valor de R$ 14.121,00 (quatorze mil, cento e vinte e um reais), divididos igualmente entre elas. SANTA RITA, 27 de novembro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Diligências, Atos executórios] Processo nº.: 0802406-51.2017.8.15.0331 DEPRECANTE: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA. DEPRECADO: AGROGRAIN LTD. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s) / Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferida nos Autos, em ID 127853679, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, depositem integralmente os honorários periciais do perito Francisco João Paulo de Macêdo Campos, no valor de R$ 14.121,00 (quatorze mil, cento e vinte e um reais), divididos igualmente entre elas. SANTA RITA, 27 de novembro de 2025. LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 08:59

Outras Decisões

26/11/2025, 19:40

Documento (Ofício)

14/11/2025, 14:37

Documento (Ofício)

19/08/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/05/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:58

Decurso de Prazo

20/03/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:54

Mero expediente

12/03/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 19:40

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 20:41

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 11:56

Decurso de Prazo

23/01/2025, 06:27

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 09:42

Documento (Certidão)

14/01/2025, 08:16

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 13:28

Documento (Certidão)

08/01/2025, 10:16

Mandado (entregue ao destinatário)

07/01/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 12:20

Expedição de documento (Carta)

07/01/2025, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:05

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:41

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2024, 12:23

Outras Decisões

10/01/2024, 10:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:50

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:05

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2023, 12:32

Outras Decisões

16/08/2023, 08:45

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 13:02

Documento (Certidão)

12/07/2023, 13:02

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:28

Documento (Certidão)

03/04/2023, 09:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2023, 09:24

Documento (Certidão)

03/04/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:22

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:10

Documento (Alvará)

14/09/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 13:14

Mero expediente

20/07/2022, 11:36

Documento (Certidão)

15/07/2022, 12:21

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:39

Decurso de Prazo

09/06/2022, 14:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/06/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2022, 20:56

Ato ordinatório

07/05/2022, 20:55

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:06

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2022, 12:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2022, 12:20

Ato ordinatório

05/05/2022, 12:17

Documento (Alvará)

05/05/2022, 10:41

Documento (Alvará)

05/05/2022, 10:41

Ato ordinatório

05/05/2022, 09:57

Documento (Certidão)

05/05/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 06:48

Ato ordinatório

21/02/2022, 22:20

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 17:31

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 10:16

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:43

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 15:41

Perito

01/06/2021, 09:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2021, 12:54

Documento (Certidão)

07/05/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 07:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 21:47

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 10:35

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2021, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2021, 08:55

Mero expediente

08/11/2020, 22:39

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 15:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/05/2020, 13:54

Documento (Certidão)

21/05/2020, 13:53

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 11:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 11:43

Mero expediente

21/09/2017, 20:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/08/2017, 18:03

Distribuição (sorteio)

25/07/2017, 15:33

EXPEDIENTE

•30/01/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00