Procedimento Comum Cível 0804115-14.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804115-14.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/04/2026, 08:39

Trânsito em julgado

06/04/2026, 08:39

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:34

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804115-14.2023.8.15.0331. AUTOR: SEVERINO SOARES DOS SANTOS Polo passivo: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., GILDA APARECIDA CAETANO CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi os alvarás solicitados. SANTA RITA, 2 de fevereiro de 2026 MASKIZA SUENEBURG NASCIMENTO COSTA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Pagamento em Consignação] Polo ativo:

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:44

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 11:46

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 09:48

Publicação

02/02/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804115-14.2023.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: SEVERINO SOARES DOS SANTOS RÉU: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., GILDA APARECIDA CAETANO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Pagamento em Consignação] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formulada por SEVERINO SOARES DOS SANTOS em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e GILDA APARECIDA CAETANO, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 102053974), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804115-14.2023.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: SEVERINO SOARES DOS SANTOS RÉU: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., GILDA APARECIDA CAETANO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Pagamento em Consignação] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formulada por SEVERINO SOARES DOS SANTOS em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e GILDA APARECIDA CAETANO, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 102053974), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:03

Documentos

EXPEDIENTE

•26/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(64)