Procedimento Comum Cível 0809074-34.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809074-34.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:26

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:14

Decurso de Prazo

03/06/2026, 01:01

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Autor) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 14/07/2026, às 08:00, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local. A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º), bem como intimado para o recolhimento da diligência do ofícial de justiça para a intimação/citação, para a audiência de conciliação. Ressalvada a hipótese de oportuna manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 9.9307-9380 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Sousa(PB), data e assinatura eletrônicas

25/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/05/2026, 02:21

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 07:04

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/05/2026, 08:44

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

19/05/2026, 08:42

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:11

Documentos

EXPEDIENTE

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0809074-34.2025.8.15.0371. AUTOR: MCI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROS - RN6215 Polo passivo: NOGUEIRA CONSTRUCOES LTDA - EPP EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adimplemento e Extinção] Polo ativo: DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência para: DETERMINAR que a parte Ré, NOGUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, proceda mensalmente à reserva do percentual de 8,5% (oito vírgula cinco por cento) sobre o valor do aluguel percebido da empresa AMERICANAS S.A., correspondente atualmente à quantia de R$ 2.752,42 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). DETERMINAR que referida quantia seja depositada pela Ré, mês a mês, em Conta Judicial à disposição deste Juízo, devidamente vinculada ao presente processo, em até 05 (cinco) dias após o recebimento do aluguel por parte da locatária. DETERMINAR que o levantamento dos valores depositados judicialmente NÃO SERÁ AUTORIZADO em favor da Autora ou da Ré até ulterior deliberação deste Juízo, após a definição, em cognição exauriente, sobre a efetiva manifestação de não renovação do contrato de intermediação pela Ré, em face da resistência manifestada na Notificação Extrajudicial (Doc. 06). IV. Providências Finais Remetam-se os autos ao CEJUSC para realizar a audiência de conciliação/mediação. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, por meio eletrônico. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência (do art. 334, caput, do CPC), cientificando-a também do teor da presente decisão liminar. A citação e intimação deverão conter especificamente a transcrição do §§8º e 9º do art. 334 do CPC. As partes poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir na audiência. Se não houver composição na audiência, o prazo para contestação terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação, sendo que, se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato aduzidas pela parte autora, observadas as hipóteses legais de incidência dos efeitos materiais da revelia. Se decorrer o prazo legal sem apresentação de defesa, venham os autos imediatamente conclusos. Se for apresentada contestação acompanhada de documentos e/ou suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA Juiz de Direito em Substituição Sousa (PB), 29 de janeiro de 2026 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

30/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Mandado)

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de Conciliação (designada; Conciliador(a))

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

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