Usucapião 0842383-74.2023.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0842383-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO DATA E HORÁRIO 23/09/2025, ÀS 09:30H PROCESSO Nº 0842383-74.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO JUIZ DE DIREITO SILVANA CARVALHO SOARES PROMOVENTE(S) FLORISVAL CINTRA DE LIMA PROMOVIDO(S) MANUELA BRAGA GALINDO ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVENTE(S) ANA KARLA ALVES DA SILVA - OAB/PB 27.468-E ADVOGADO(S) DA(S) PROMOVIDA(S) JOÃO DE OLIVEIRA MACÊDO FILHO - OAB/PB nº 25.504 TESTEMUNHA(S) PROMOVENTE(S) TESTEMUNHA(S) PROMOVIDO(S) Lêda Rejane Sobreira Braga - CPF 343.684.694-53; Carla Alessandra Braga Fernandes - CPF: 084.525.854.03. ACADÊMICO(S) DE DIREITO ABERTOS OS TRABALHOS, foi verificada a presença de uma testemunha da parte autora, apesar de não ter sido depositado o rol. Dada a palavra ao advogado da parte contrária, este não consentiu com a oitiva da testemunha. Iniciada a prova oral, foi tomado o depoimento pessoal da parte autora, seguindo-se pelas testemunhas arroladas pela parte autora, na sequência: LEDA e CARLA. Dado o grau de parentesco das testemunhas com a autora, estas foram ouvidas na qualidade de declarantes. Pela MM juíza foi dito:”Ante o exposto acima, fica indeferida a oitiva da testemunha trazida pela parte autora, nos termos da gravação disponível no PJEMídias. Fica concedido o requerimento de item 2 do ID 105149669, conforme decisão gravada, podendo a mídia da audiência realizada no processo 0826708-71.2023.8.15.2001 ser acessada pela partes no portal do PJEMídias. Encerrada a prova oral, fica concedido o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação das razões finais, iniciando-se pela parte autora. Ficam, ainda, as partes intimadas para, em igual prazo, se manifestar acerca da mídia da audiência realizada no processo 0826708-71.2023.8.15.2001(https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=aQkyRDM0NRcNOv3TKpjD). ” Nada mais havendo a tratar, determinou a MM juíza a lavratura do presente termo, que lido e revisto por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei.11.419/2006, bem como do Art. 25 da Resolução Nº.158/2013/CNJ c/c Art.2º, inciso III, da Resolução Nº.08/2011, do TJPB, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. Gravação disponível no PJEMídias. Eu, Inaldo José Paiva Neto, técnico judiciário, digitei o termo e capturei em vídeo os atos da audiência realizada. SILVANA CARVALHO SOARES JUÍZA DE DIREITO PARA VISUALIZAR A AUDIÊNCIA ACESSE O LINK: https:https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login Obs: Poderá ter acesso a presente audiência os servidores, magistrados e advogados cadastrados no PJEMídias. O controle de acesso é realizado utilizando o Sistema de Controle de Acesso do CNJ (SCA Corporativo) e o Escritório Digital.

15/10/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MANUELA BRAGA GALINDO em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MANUELA BRAGA GALINDO em 04/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Sentença em 05/02/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(24)