Execução Fiscal 3014057-04.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.226,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO

OAB/PB 17117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PAULO MATIAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO MATIAS DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO MATIAS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:15

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3014057-04.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: PAULO MATIAS DA SILVA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/02/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de diligência

24/02/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 09:24

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de PAULO MATIAS DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 19:00

DESPACHO

•14/09/2023, 11:31

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO MATIAS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:15

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3014057-04.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: PAULO MATIAS DA SILVA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/02/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de diligência

24/02/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 09:20

Determinado o arquivamento

16/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de PAULO MATIAS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de PAULO MATIAS DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3014057-04.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. procedi ao desbloqueio dos valores localizados via SISBAJUD, conforme extrato em anexo. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

18/01/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2024, 11:09

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:33

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3014057-04.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: PAULO MATIAS DA SILVA De ordem do MM. Jui Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

05/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:06

Decorrido prazo de PAULO MATIAS DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:06

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/10/2023, 10:11

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3014057-04.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por PAULO MATIAS DA SILVA, visando a desconstituição da CDA que embasa a presente execução fiscal, contra ele movida por MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Em suma, alega a nulidade do título, pela ausência de notificação acerca do lançamento tributário. Além disto, aponta a nulidade da citação, vez que esta se deu em endereço

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 07:34

Determinada diligência

14/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/09/2023, 00:06

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:21

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:33

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 16:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:37

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 21:44

Juntada de certidão

16/02/2022, 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 05:25

Juntada de Certidão

26/06/2021, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 09:36

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:31

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:30

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:05

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:19

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:25

Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

12/11/2014, 10:06

Mov. [1] - Petição

12/11/2014, 10:06

DECISÃO

•02/10/2023, 16:04

DECISÃO

•03/10/2023, 08:15

DESPACHO

•04/10/2023, 10:11

SENTENÇA

•04/12/2023, 11:00

DESPACHO

•08/01/2024, 11:09

DESPACHO

•17/01/2024, 07:49

DESPACHO

•16/02/2024, 08:27

SENTENÇA

•28/02/2024, 09:42