Apelação Cível 0850720-91.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS

Autor

Advogados / Representantes

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE

OAB/PB 21953·CPF·Representa: Autor

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/05/2026, 06:42

Trânsito em julgado

11/05/2026, 06:42

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:52

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:58

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:57

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 12:44

Publicação

12/03/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:44

Documento (Certidão)

03/03/2026, 13:44

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:02

Todas as movimentações(39)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/05/2026, 06:42

Trânsito em julgado

11/05/2026, 06:42

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:52

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:58

Documentos

•11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:57

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 12:44

Publicação

12/03/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:44

Documento (Certidão)

03/03/2026, 13:44

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 04:02

Publicação

20/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: GEUZIVANDO RODRIGUES DA SILVA, JOSILENE FERREIRA DA SILVA, JOANA D ARC DO NASCIMENTO SILVA, MARIA JOSE SILVESTRE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA, PEDRO FERREIRA DE SOUZA, ZEZITA DOS ANJOS NASCIMENTO, ROSELITO GOMES, SEVERINO DO RAMO DE FREITAS DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), da decisão id40179111. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0850720-91.2019.8.15.2001

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 15:53

Gratuidade da Justiça

11/02/2026, 17:08

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 07:25

Petição (Contraminuta)

03/02/2026, 22:29

Publicação

02/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: GEUZIVANDO RODRIGUES DA SILVA, JOSILENE FERREIRA DA SILVA, JOANA D ARC DO NASCIMENTO SILVA, MARIA JOSE SILVESTRE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA, PEDRO FERREIRA DE SOUZA, ZEZITA DOS ANJOS NASCIMENTO, ROSELITO GOMES, SEVERINO DO RAMO DE FREITAS DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) apelante(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id39925069. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0850720-91.2019.8.15.2001

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:34

Determinação de Diligência

29/01/2026, 08:41

Recebimento

28/01/2026, 10:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 10:28

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:28

Distribuição (sorteio)

28/01/2026, 10:28

EXPEDIENTE

•16/02/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00