Cumprimento de sentença 0854990-66.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0854990-66.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854990-66.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA LIRA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a decisão e valores homologados: NOME + CPF + VALOR de cada causídico citado na decisão retro, para elaboração dos RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/05/2026, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854990-66.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA LIRA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a decisão e valores homologados: NOME + CPF + VALOR de cada causídico citado na decisão retro, para elaboração dos RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:49

Ato ordinatório

06/02/2026, 12:49

Determinação de Diligência

12/06/2025, 11:35

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 19:32

Outras Decisões

28/05/2024, 08:29

Documentos

EXPEDIENTE

•18/05/2026, 00:00

—

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Determinação de Diligência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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