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Inquérito PolicialReceptação QualificadaInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA

OAB/PB 27591

·

CPF

·

Representa: Réu

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/PB 32723·CPF·Representa: Réu

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI

OAB/PB 26664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

09/02/2026, 12:47

Retificação de movimento

09/02/2026, 09:33

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 09:33

Documento (Certidão)

07/02/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 15:18

Publicação

02/02/2026, 00:20

Publicação

02/02/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Anexo.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Anexo.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Anexo.

30/01/2026, 00:00

Preliminar (Juiz(a); designada)

29/01/2026, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:53

Todas as movimentações(64)

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

09/02/2026, 12:47

Retificação de movimento

09/02/2026, 09:33

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 09:33

Documento (Certidão)

07/02/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 15:18

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:20

Publicação

02/02/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Anexo.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Anexo.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Anexo.

30/01/2026, 00:00

Preliminar (Juiz(a); designada)

29/01/2026, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 09:00

Preliminar (não-realizada; Juiz(a))

02/12/2025, 20:28

Determinação de Diligência

02/12/2025, 20:28

Determinação de Diligência

14/11/2025, 22:07

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 19:50

Preliminar (Juiz(a); designada)

14/11/2025, 19:49

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 22:26

Convenção das Partes

07/08/2025, 00:56

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 08:01

Documento (Certidão)

01/07/2025, 08:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 07:57

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 07:57

Determinação de Diligência

01/03/2025, 17:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:24

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

20/11/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2024, 17:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/08/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 10:43

Mero expediente

04/06/2024, 10:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 13:22

Mero expediente

23/04/2024, 13:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2024, 08:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/04/2024, 12:10

Incompetência

16/04/2024, 10:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/04/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 22:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2024, 07:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2024, 10:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/04/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 09:15

Ato ordinatório

03/04/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 09:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/04/2024, 18:28

Distribuição (dependência)

02/04/2024, 18:28

EXPEDIENTE

•30/01/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00