Cumprimento de sentença 0061083-49.2014.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:18

Juntada de Alvará

05/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0061083-49.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A juntada do extrato relativo ao não pagamento do alvará, que demonstra o seguinte: "não foi possível executar este alvará, CPF/CNPJ do usuário recebedor incorreto"., no prazo de 10 dias, se manifestar a respeito do que foi informado, requerendo o que entender de direito, inclusive, informando os dados do beneficiado correto, se for o caso. João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:38

Juntada de Alvará

17/07/2025, 10:52

Deferido o pedido de

26/06/2025, 12:50

Expedido alvará de levantamento

26/06/2025, 12:50

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:43

Processo Desarquivado

26/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 19:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:47

Juntada de Certidão

11/11/2024, 07:45

Juntada de Alvará

08/11/2024, 10:21

Deferido o pedido de

07/11/2024, 18:31

Expedido alvará de levantamento

07/11/2024, 18:30

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:02

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:40

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0061083-49.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para fins de análise da última Petição do Banco do Brasil: Acostem-se aos autos o(s) extrato(s) da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este feito. Conclusos após. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

19/08/2024, 00:00

Determinada diligência

14/08/2024, 10:11

Conclusos para decisão

14/08/2024, 07:46

Processo Desarquivado

14/08/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:35

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0061083-49.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 Ab initio, INDEFIRO o pedido de sigilo aposto na Petição de ID 79484006 e anexo, uma vez que não se trata da hipótese de segredo de Justiça. 2. De outra senda, considerando que os honorários de sucumbência já foram liberados pelo Alvará de ID 65194860, reputo PREJUDICADA a postulação em tela. 3. Assim sendo, nada mais havendo a ordenar, determino o retorno ao Arquiv

04/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:36

Indeferido o pedido de ALUIZIO CAVALCANTI DE MELO - CPF: 042.694.974-91 (EXEQUENTE)

02/10/2023, 14:50

Conclusos para despacho

27/09/2023, 18:38

Processo Desarquivado

27/09/2023, 18:38

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 12:47

Juntada de Informações

30/06/2023, 12:46

Juntada de outros documentos

12/06/2023, 11:26

Juntada de Alvará

12/06/2023, 10:38

Juntada de Informações

07/06/2023, 10:18

Juntada de Ofício

01/06/2023, 12:16

Expedido alvará de levantamento

24/05/2023, 12:29

Determinado o arquivamento

24/05/2023, 12:29

Conclusos para decisão

18/02/2023, 14:43

Juntada de Certidão

18/02/2023, 14:42

Outras Decisões

03/11/2022, 11:14

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:19

Juntada de Informações

03/11/2022, 09:18

Juntada de Ofício

26/10/2022, 08:28

Juntada de Alvará

26/10/2022, 08:28

Juntada de Alvará

25/10/2022, 10:04

Juntada de Alvará

25/10/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/08/2022, 10:29

Deferido o pedido de

29/06/2022, 10:17

Expedido alvará de levantamento

29/06/2022, 10:17

Conclusos para decisão

28/06/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:59

Juntada de Ofício

03/05/2022, 15:33

Indeferido o pedido de ALUIZIO CAVALCANTI DE MELO - CPF: 042.694.974-91 (EXEQUENTE)

30/03/2022, 13:28

Outras Decisões

30/03/2022, 13:28

Conclusos para decisão

30/03/2022, 09:05

Processo Desarquivado

30/03/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 17:31

Juntada de Certidão

18/03/2022, 13:06

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 16:42

Juntada de Certidão

08/03/2022, 16:41

Juntada de Ofício

21/02/2022, 10:41

Indeferido o pedido de ALUIZIO CAVALCANTI DE MELO - CPF: 042.694.974-91 (EXEQUENTE)

21/02/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 08:18

Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2021, 15:02

Juntada de Certidão

01/12/2021, 10:51

Juntada de Alvará

12/11/2021, 09:19

Juntada de Alvará

12/11/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 12:11

Expedido alvará de levantamento

26/03/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 09:49

Conclusos para despacho

26/01/2021, 21:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 15:28

Processo migrado para o PJe

27/05/2020, 13:39

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 03/2020 11:17 TJEJP33

11/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2020 NF 31/20

11/03/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 03/2020 MIGRACAO P/PJE

11/03/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2020 P/ MIGRAçãO PJE

11/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 11/2019

25/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2019 P030113192001 17:32:35 ALUIZIO

25/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2019 P029697192001 17:32:35 BANCO D

25/11/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2019 P030113192001 18:19:54 ALUIZIO

19/11/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2019 P029697192001 17:25:42 BANCO D

12/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2019 P029054192001 11:53:03 BANCO D

08/11/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019 P029054192001 12:48:57 BANCO D

05/11/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 10/2019 DESPACHO/DECISãO/SENTENçA

30/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2019 NF 170/1

25/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2019

10/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2019

20/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 06/2019 IMPEDIMENTO ART. 144, IX, CPC

20/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2019

23/04/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 04/2019 MALOTE COM DECISAO AGRAVO

23/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018 AGUARDA DEC AGRAVO

09/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2018

10/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2018 P039824182001 14:50:55 BANCO D

10/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2018 P039366182001 14:50:55 ALUIZIO

10/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2018 P038715182001 14:50:54 BANCO D

10/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2018 P039824182001 14:56:15 BANCO D

27/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2018 P039366182001 18:01:48 ALUIZIO

22/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2018 P038715182001 15:31:01 BANCO D

20/08/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 08/2018 DESPACHO/DECISãO/SENTENçA

16/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 08/2018 NF 167/1

14/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2018 P027820182001 18:35:12 ALUIZIO

05/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 06/2018 P027820182001 18:39:24 ALUIZIO

11/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2018 P023623182001 16:09:19 BANCO D

29/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2018 P015551182001 16:09:19 BANCO D

29/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 05/2018

23/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2018

23/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2018 P023623182001 15:39:18 BANCO D

15/05/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 04/2018 DESPACHO/DECISãO/SENTENCA

24/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 04/2018 NF 86/18

20/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2018

11/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2018 P015551182001 16:10:38 BANCO D

04/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2018

27/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018 P012597182001 13:45:01 ALUIZIO

27/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018 P012257182001 13:45:01 BANCO D

27/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2018 P012597182001 18:16:01 ALUIZIO

19/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2018 P012257182001 16:50:20 BANCO D

16/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2018 P029598172001 15:26:19 BANCO D

08/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 03/2018 DESPACHO/DECISAO/SENTENCA

06/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2018 NF 50/18

02/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 02/2018 DA CONTADORIA JUDICIAL

01/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2017 P029598172001 14:46:50 BANCO D

18/05/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 01: 12/2015

01/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2015

17/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2015

14/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 14: 09/2015 P069926152001 17:02:21 ALUIZIO

14/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 09/2015

08/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 04: 09/2015 P069926152001 17:39:44 ALUIZIO

04/09/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 31/08/2015 019384PB

31/08/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 08/2015 NF 252/15

28/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2015 NF 252/1

26/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 15: 06/2015 P01480215200

15/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 10: 04/2015 P01480215

10/04/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 09: 04/2015

09/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 05: 03/2015

05/03/2015, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 28: 10/2014

28/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2014

29/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 09/2014 TJE5074

24/09/2014, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Alvará

Deferido o pedido de

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(19)