Execução de Título Extrajudicial 0808977-62.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0808977-62.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 09:37

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: HARYNGSON SCHUNNEYD RAFAEL CAVALCANTE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0808977-62.2023.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos, etc. Procedi com a ordem de transferência dos valores bloqueados. Após a indicação do identificador de depósito, expeça-se alvará em favor do exequente. Ato contínuo, intime-se o exequente para indicar os bens penhoráveis do executado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:28

Documento (Certidão)

29/01/2026, 14:28

Expedição de alvará de levantamento

17/11/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 11:38

Documento (Certidão)

16/10/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Em atenção ao despacho id 111943277, intimei a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar bens penhoráveis, e requerer o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 11:24

Documento (Certidão)

06/10/2025, 11:21

Decurso de Prazo

15/07/2025, 04:10

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2025, 15:03

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808977-62.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 73582719 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Em atenção ao despacho id 111943277, intimei a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar bens penhoráveis, e requerer o que entender de direito.

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