Procedimento Comum Cível 0826779-05.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConstituiçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VALDEREDO JOAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Autor

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES

OAB/PB 31105·CPF·Representa: Autor

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Autor

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA

OAB/PB 25523·CPF·Representa: Autor

ELTON SHARLES BARBOSA DE MAGALHAES

OAB/PB 25376·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:04

Publicação

02/02/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a data do falecimento do autor, defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a habilitação do sucessor processual, sob pena de extinção do processo. Intime-se a advogada da parte promovente.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 13:58

Mero expediente

27/01/2026, 09:06

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 07:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 07:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:43

Publicação

15/08/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826779-05.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Mantenham-se os autos suspensos por 60 dias. Decorrido o prazo, intime-se o advogado da parte autora para se manifestar em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

deferimento

12/08/2025, 17:21

Conclusão (para decisão)

11/08/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:42

Todas as movimentações(35)

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:04

Publicação

02/02/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a data do falecimento do autor, defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a habilitação do sucessor processual, sob pena de extinção do processo. Intime-se a advogada da parte promovente.

30/01/2026, 00:00

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 13:58

Mero expediente

27/01/2026, 09:06

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 07:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 07:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:43

Publicação

15/08/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826779-05.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Mantenham-se os autos suspensos por 60 dias. Decorrido o prazo, intime-se o advogado da parte autora para se manifestar em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

deferimento

12/08/2025, 17:21

Conclusão (para decisão)

11/08/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826779-05.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Este Magistrado tomou conhecimento de que o autor, figura religiosa conhecida na sociedade local, faleceu, vide nota divulgada pela Arquidiocese da Paraíba (https://arquidiocesepb.org.br/nota-de-pesar-18/). Destarte, SUSPENDO a tramitação do processo com base no art. 313, inciso I, do CPC. Ato contínuo, consoante o disposto no § 2º, inciso II, do supracitado dispositivo legal, INTIME-SE o advogado do autor para atuar, se puder, como intermediador junto a quem for o sucessor ou representante do espólio, caso conheça, a fim de promover a habilitação do sucessor processual nos termos do art. 619 do CPC e seguintes, sob pena de extinção do processo. Prazo: 20 (vinte) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Morte ou perda da capacidade

04/07/2025, 05:05

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:14

Decurso de Prazo

17/06/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826779-05.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de concessão de justiça gratuita formulado por pessoa física. Inicialmente, cumpre destacar que, conforme o disposto no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a alegação de insuficiência de recursos feita por pessoa natural goza de presunção de veracidade. No entanto, essa presunção é relativa (juris tantum) e pode ser afastada mediante elementos que indiquem a capacidade financeira da parte requerente. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é clara ao afirmar que, embora a declaração de hipossuficiência tenha presunção de veracidade, o magistrado pode exigir a comprovação da alegada insuficiência quando houver indícios que a contradigam, de acordo com o disposto no art. 99, § 2º, do CPC. No caso em tela, verifico que há elementos nos autos que indicam a necessidade de comprovação da hipossuficiência alegada pela parte autora. Entre esses elementos, destaco o fato de a parte autora morar em bairro nobre da capital, além de ter seu nome associado como sócio administrador de empresa, cuja participação pretende ver retirada por meio desta ação. Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a documentação comprobatória de sua hipossuficiência econômica, tais como: 1) extratos de suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 60 (noventa) dias; 2) declaração completa ao imposto de renda pessoa física; 3) seus duas últimos contracheques; e 4) comprovantes de despesas mensais, entre outros. Tudo sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 08:58

Publicação

27/05/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDEREDO JOÃO DE OLIVEIRA RÉU: MARINE CULTURA VOLTA DO REMANSO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0826779-05.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O autor possui domicílio no bairro de Miramar, o qual se encontra sob a jurisdição do Fórum Cível da Capital. A parte promovida, no Estado do Rio Grande do Norte. Logo, data venia, patente o equívoco na decisão de ID: 112617507. Assim, ante absoluta incomptência desse Juízo, visando a preservação do juízo natural, devolva-se o presente processo ao Juízo da 16ª Vara Cível da Capital, competente para processar e julgar esta demanda. Cumpra-se com a máxima urgência. João Pessoa, 22 de maio de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/05/2025, 11:14

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

22/05/2025, 09:26

Incompetência

22/05/2025, 08:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2025, 14:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/05/2025, 09:28

Determinada a Redistribuição

16/05/2025, 08:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/05/2025, 17:24

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 17:24

Decisão

•14/08/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00