Procedimento Comum Cível 0855009-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.778,22

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 26/02/2025

02/04/2025, 08:35

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:11

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855009-28.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Cuida-se de ação de revisão contratual ajuizada por JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA em desfavor de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas. Em sua inicial, conta o autor que firmou contrato de financiam

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855009-28.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Cuida-se de ação de revisão contratual ajuizada por JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA em desfavor de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas. Em sua inicial, conta o autor que firmou contrato de financiam

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 20:23

Julgado improcedente o pedido

08/01/2025, 19:55

Determinado o arquivamento

08/01/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 21:51

Decorrido prazo de JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:58

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 26/02/2025

02/04/2025, 08:35

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:11

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855009-28.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Cuida-se de ação de revisão contratual ajuizada por JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA em desfavor de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas. Em sua inicial, conta o autor que firmou contrato de financiam

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855009-28.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Cuida-se de ação de revisão contratual ajuizada por JOSINALDO OLIVEIRA DA SILVA em desfavor de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas. Em sua inicial, conta o autor que firmou contrato de financiam

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 20:23

Julgado improcedente o pedido

08/01/2025, 19:55

Determinado o arquivamento

08/01/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 21:51

Decorrido prazo de JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:58

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855009-28.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação revisional ajuizada por JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA sob o argumento de que o réu aplicou ao contrato de financiamento uma taxa de juros acima da média do mercado, pugnando, assim, em sede de especificação de provas, pela realização de perícia contábil. Com efeito, o pedido não merece prosperar. O cerne da questão consiste em perquirir se a taxa aplica

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855009-28.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação revisional ajuizada por JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA sob o argumento de que o réu aplicou ao contrato de financiamento uma taxa de juros acima da média do mercado, pugnando, assim, em sede de especificação de provas, pela realização de perícia contábil. Com efeito, o pedido não merece prosperar. O cerne da questão consiste em perquirir se a taxa aplica

12/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 954.184.154-68 (AUTOR)

01/10/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 09:46

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:03

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 07:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855009-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855009-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de réplica

25/06/2024, 14:50

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855009-28.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1) Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar impugnação à contestação (Id 87739315) no prazo legal. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, considerando tratar-se de matéria eminentemente de direito, já estando colacionado nos autos o contrato a que se pretende revisão, renove-se a conclusão para julgamento da demanda, nos termos do artig

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:49

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC

01/04/2024, 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/03/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/03/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2024, 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/11/2023, 17:34

Recebidos os autos.

09/11/2023, 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 954.184.154-68 (AUTOR).

09/11/2023, 16:02

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855009-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de distribuição deste feito por dependência ao de n°. 0819786-14.2023.8.15.2001 em tramitação na 15ª Vara Cível da Capital porquanto referido processo já consta como sentenciado (Art. 55, §1º do CPC). Custas processuais iniciais no valor de R$ 792,1, conforme informações do sistema PJe. Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidad

04/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 954.184.154-68 (AUTOR)

02/10/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO

•02/10/2023, 09:44

DECISÃO

•03/10/2023, 09:52

DESPACHO

•09/11/2023, 16:02

DESPACHO

•28/05/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 17:19

DESPACHO

•01/10/2024, 09:46

DESPACHO

•11/11/2024, 12:51

SENTENÇA

•08/01/2025, 19:55

SENTENÇA

•31/01/2025, 20:23