Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAROLINA MELO SANTANA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, CAROLINA MELO SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39348808). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0860829-91.2024.8.15.2001
15/12/2025, 00:00
Processo Encaminhado
09/12/2025, 05:48
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0860829-91.2024.8.15.2001 Juízo de Origem: 12ª Vara Cível da Capital. DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a existência de questão preliminar suscitada pela autora em contrarrazões, intime-se a parte promovida para, querendo, manifestar-se no prazo de quinze dias. Retornados os autos, serão analisados os requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso, com o seu recebimento e processamento - art. 1.011 e art. 1.012 do CPC, se atendidas as exigências preceituadas na norma. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator
27/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2025, 08:10
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 17:45
Publicação
29/09/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES APELADAS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES RESPECTIVAS.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES APELADAS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES RESPECTIVAS.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
19/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0860829-91.2024.8.15.2001 Juízo de Origem: 12ª Vara Cível da Capital. DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a existência de questão preliminar suscitada pela autora em contrarrazões, intime-se a parte promovida para, querendo, manifestar-se no prazo de quinze dias. Retornados os autos, serão analisados os requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso, com o seu recebimento e processamento - art. 1.011 e art. 1.012 do CPC, se atendidas as exigências preceituadas na norma. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator
27/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2025, 08:10
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 17:45
Publicação
29/09/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES APELADAS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES RESPECTIVAS.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES APELADAS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES RESPECTIVAS.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 116377639.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 116377639.
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 20:30
Procedência
21/07/2025, 11:12
Conclusão (para julgamento)
05/05/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 20:21
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 13:41
Publicação
23/01/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PROCESSO Nº: 0860829-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessiadade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados, por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
20/01/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PROCESSO Nº: 0860829-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessiadade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados, por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
20/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/01/2025, 13:09
Ato ordinatório
19/01/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 12:54
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 19:50
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 19:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 00:27
Documento (Certidão)
01/10/2024, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 07:57
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PROCESSO Nº: 0860829-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora, por sua advogada, para proceder o recolhimento das diligências do(a) oficial(a) de justiça para fins de cumprimento da decisão (Antecipação da tutela requerida) proferida no ID 100845492. João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Analista/Técnico Judiciário