Procedimento Comum Cível 0843836-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 138.092,40

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de cota

11/05/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 08:35

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 15:40

Conclusos para decisão

04/05/2026, 22:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 08:47

Determinada diligência

05/03/2026, 09:57

Conclusos para decisão

04/03/2026, 21:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de cota

11/05/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 13:19

Decisão

•16/08/2023, 12:48

11/05/2026, 08:35

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 15:40

Conclusos para decisão

04/05/2026, 22:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 08:47

Determinada diligência

05/03/2026, 09:57

Conclusos para decisão

04/03/2026, 21:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:02

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:19

Conclusos para despacho

16/01/2026, 15:19

Determinada diligência

13/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:14

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Publicado Ofício (Outros) em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital Telefone: (083) 9 9144-6595 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0843836-07.2023.8.15.2001 OFÍCIO nº 215/ 2025 - 4ª Seção - CUC João Pessoa-PB, 30 de abril de 2025 Ao(A) Ilmo(a). Sr(a). Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho Diretor-Presidente da Agência Naci

12/06/2025, 00:00

Juntada de Ofício

30/04/2025, 13:21

Juntada de Ofício

30/04/2025, 13:21

Juntada de Ofício

30/04/2025, 13:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:25

Decorrido prazo de VIVIANE LIMA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:25

Juntada de Petição de cota

11/03/2025, 17:12

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843836-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro o requerido pelas partes no ID 103574959 (promovida) e ID 103669533 (promovente), na esteira da ratio que subjaz ao art. 472 do CPC. ISTO POSTO, 2. Seja oficiada à ANS, Nat-Jus e CONITEC solicitando, a (des)necessidade de indicação sobre a medicamento Dupilumabe (Dupixent) e sua aplicação no caso em análise com a finalidade de verificar se há outro medicamen

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843836-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro o requerido pelas partes no ID 103574959 (promovida) e ID 103669533 (promovente), na esteira da ratio que subjaz ao art. 472 do CPC. ISTO POSTO, 2. Seja oficiada à ANS, Nat-Jus e CONITEC solicitando, a (des)necessidade de indicação sobre a medicamento Dupilumabe (Dupixent) e sua aplicação no caso em análise com a finalidade de verificar se há outro medicamen

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843836-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro o requerido pelas partes no ID 103574959 (promovida) e ID 103669533 (promovente), na esteira da ratio que subjaz ao art. 472 do CPC. ISTO POSTO, 2. Seja oficiada à ANS, Nat-Jus e CONITEC solicitando, a (des)necessidade de indicação sobre a medicamento Dupilumabe (Dupixent) e sua aplicação no caso em análise com a finalidade de verificar se há outro medicamen

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:18

Deferido o pedido de

20/02/2025, 20:18

Determinada Requisição de Informações

20/02/2025, 20:18

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843836-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843836-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de réplica

21/10/2024, 09:31

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843836-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, oferecer impugnação à contestação apresentada. 2. Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar ou produzir alguma outra prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide. 3. Após, certifique-se e voltem-me os

04/10/2024, 00:00

Determinada diligência

21/08/2024, 17:28

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 12:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/04/2024, 11:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 22:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2024, 22:38

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/02/2024, 09:47

Decorrido prazo de VIVIANE LIMA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843836-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cumpra-se a decisão proferida pelo TJ PB (Id. 79827330). Intimem-se. Após, cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. JOÃO PESSOA, data na assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito em Substituição

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843836-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cumpra-se a decisão proferida pelo TJ PB (Id. 79827330). Intimem-se. Após, cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. JOÃO PESSOA, data na assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito em Substituição

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843836-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cumpra-se a decisão proferida pelo TJ PB (Id. 79827330). Intimem-se. Após, cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. JOÃO PESSOA, data na assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito em Substituição

04/10/2023, 00:00

Outras Decisões

02/10/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:00

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA BRAZ DE LIMA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 21:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/09/2023 15:10.

07/09/2023, 00:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2023, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 07:14

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 07:14

Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:41

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. H. B. D. L. - CPF: 163.980.834-58 (AUTOR).

16/08/2023, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:48

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 17:12

Decisão

•25/08/2023, 11:41

Decisão

•25/08/2023, 11:41

Certidão Oficial de Justiça

•05/09/2023, 16:01

Comunicações

•27/09/2023, 13:56

Decisão

•02/10/2023, 15:00

Decisão

•03/10/2023, 09:56

Comunicações

•28/02/2024, 09:47

Comunicações

•03/04/2024, 11:12

Despacho

•21/08/2024, 17:28

Despacho

•03/10/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 18:11

Todos os documentos(25)

Despacho

•10/08/2023, 13:19

Decisão

•16/08/2023, 12:48

Decisão

•25/08/2023, 11:41

Decisão

•25/08/2023, 11:41

Certidão Oficial de Justiça

•05/09/2023, 16:01

Comunicações

•27/09/2023, 13:56

Decisão

•02/10/2023, 15:00

Decisão

•03/10/2023, 09:56

Comunicações

•28/02/2024, 09:47

Comunicações

•03/04/2024, 11:12

Despacho

•21/08/2024, 17:28

Despacho

•03/10/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 18:11

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 18:11

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 18:11

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 18:11

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 18:11

Decisão

•20/02/2025, 20:18

Decisão

•26/02/2025, 12:19

Decisão

•13/01/2026, 15:49

Despacho

•16/01/2026, 15:19

Decisão

•05/03/2026, 09:57

Sentença

•07/05/2026, 15:40