Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800048-68.2019.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JUVECINO FERREIRA FELIX

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAYSA LOPES DA SILVA

OAB/PB 33036·CPF·Representa: Autor

JAMENSON DA SILVA

OAB/PB 16814·CPF·Representa: Autor

ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO

OAB/PB 22207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:21

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:28

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:22

Publicação

02/02/2026, 00:05

Publicação

02/02/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JUVECINO FERREIRA FELIX REQUERIDO: COMANDO DA POLÍCIA MILITAR I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. retro. João Pessoa, 29 de janeiro de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800048-68.2019.8.15.0000

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JUVECINO FERREIRA FELIX REQUERIDO: COMANDO DA POLÍCIA MILITAR I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. retro. João Pessoa, 29 de janeiro de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800048-68.2019.8.15.0000

30/01/2026, 00:00

Movimentação processual

29/01/2026, 18:50

Retificação de Classe Processual

29/01/2026, 18:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 09:14

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 11:40

Documento (Certidão)

20/01/2026, 11:39

Movimentação processual

20/01/2026, 10:43

Todas as movimentações(110)

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:21

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:28

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:22

Publicação

02/02/2026, 00:05

Publicação

02/02/2026, 00:05

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JUVECINO FERREIRA FELIX REQUERIDO: COMANDO DA POLÍCIA MILITAR I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. retro. João Pessoa, 29 de janeiro de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800048-68.2019.8.15.0000

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JUVECINO FERREIRA FELIX REQUERIDO: COMANDO DA POLÍCIA MILITAR I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. retro. João Pessoa, 29 de janeiro de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800048-68.2019.8.15.0000

30/01/2026, 00:00

Movimentação processual

29/01/2026, 18:50

Retificação de Classe Processual

29/01/2026, 18:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 09:14

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 11:40

Documento (Certidão)

20/01/2026, 11:39

Movimentação processual

20/01/2026, 10:43

Mero expediente

14/08/2025, 18:56

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 15:03

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:44

Publicação

09/06/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: JUVECINO FERREIRA FELIX IMPETRADO: COMANDO DA POLÍCIA MILITAR D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0800048-68.2019.8.15.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assuntos: [Promoção] Vistos, etc. Considerando a demonstração do depósito dos valores na conta judicial, intime-se o impetrante, por meio de seu patrono, via DJEN, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entende de direito. João Pessoa, 30 de maio de 2025. Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora. g5

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 12:48

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 08:39

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 13:39

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

11/02/2025, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2025, 21:37

Expedição de precatório/rpv

30/01/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 16:42

Documento (Certidão)

28/01/2025, 16:41

Mero expediente

17/12/2024, 13:23

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 11:53

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:52

Documento (Certidão)

22/11/2024, 09:05

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2024, 10:50

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 16:04

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2024, 21:43

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:09

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 22:40

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 13:57

Provimento

05/10/2023, 11:22

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 22:09

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:27

Mero expediente

05/06/2023, 18:26

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:14

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 10:02

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:37

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:56

Homologação em Parte

06/02/2023, 11:46

Conclusão (para despacho)

31/10/2022, 09:11

Documento (Certidão)

31/10/2022, 09:10

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:11

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 19:36

Mero expediente

27/08/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 14:57

Desarquivamento

14/06/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:33

Definitivo

25/06/2020, 18:54

Trânsito em julgado

25/06/2020, 18:53

Decurso de Prazo

16/06/2020, 00:12

Decurso de Prazo

05/05/2020, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2020, 17:07

Recurso Extraordinário

16/04/2020, 15:49

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 18:52

Movimentação processual

25/03/2020, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2020, 16:11

Documento (Outros documentos)

21/03/2020, 16:07

Decurso de Prazo

20/03/2020, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2020, 18:29

Decurso de Prazo

30/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 20:23

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 10:35

Documento (Ofício)

11/11/2019, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2019, 16:23

Segurança

06/11/2019, 17:13

Mérito

16/10/2019, 10:36

Inclusão em pauta

08/10/2019, 13:38

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 17:05

Pedido de inclusão

30/09/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2019, 18:42

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 18:42

Decurso de Prazo

07/03/2019, 01:33

Decurso de Prazo

15/02/2019, 00:03

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 08:22

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 08:34

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2019, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2019, 11:15

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 11:13

Liminar

11/01/2019, 13:52

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 12:13

Distribuição (sorteio)

06/01/2019, 22:44

Petição (Petição (outras))

06/01/2019, 22:42

EXPEDIENTE

•30/01/2026, 00:00

•06/06/2025, 00:00