Procedimento Comum Cível 0849790-68.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 23/10/2024

05/11/2024, 08:51

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO FILHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849790-68.2022.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 90362690, que homologou sem exame de mérito a prova produzida nos termos do art. 383, do CPC, sob o argumento de que a sentença embargada foi omissa, ao não se pronunciar sobre ponto referido em petição, qual seja, aplicação do art. 400, I, do CPC. Alega-s

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849790-68.2022.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 90362690, que homologou sem exame de mérito a prova produzida nos termos do art. 383, do CPC, sob o argumento de que a sentença embargada foi omissa, ao não se pronunciar sobre ponto referido em petição, qual seja, aplicação do art. 400, I, do CPC. Alega-s

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/09/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:37

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2024, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:17

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 23/10/2024

05/11/2024, 08:51

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO FILHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849790-68.2022.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 90362690, que homologou sem exame de mérito a prova produzida nos termos do art. 383, do CPC, sob o argumento de que a sentença embargada foi omissa, ao não se pronunciar sobre ponto referido em petição, qual seja, aplicação do art. 400, I, do CPC. Alega-s

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849790-68.2022.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 90362690, que homologou sem exame de mérito a prova produzida nos termos do art. 383, do CPC, sob o argumento de que a sentença embargada foi omissa, ao não se pronunciar sobre ponto referido em petição, qual seja, aplicação do art. 400, I, do CPC. Alega-s

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/09/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:37

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2024, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849790-68.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2024, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA RELATÓRIO ANTÔNIO RIBEIRO FILHO, qualificado na exordial, por meio de advogado legalmente constituído, ajuizou a presente ação de Ação de Exibição de Documentos, em face do BANCO C6 CONSIGNADO S.A., pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificado, pretendendo a exibição das gravações das ligações referentes aos núm ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849790-68.2022.8.15.2001

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA RELATÓRIO ANTÔNIO RIBEIRO FILHO, qualificado na exordial, por meio de advogado legalmente constituído, ajuizou a presente ação de Ação de Exibição de Documentos, em face do BANCO C6 CONSIGNADO S.A., pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificado, pretendendo a exibição das gravações das ligações referentes aos núm ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849790-68.2022.8.15.2001

06/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:41

Julgado procedente o pedido

14/05/2024, 22:09

Determinado o arquivamento

14/05/2024, 22:09

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 08:45

Juntada de Informações

08/05/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 21:11

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:51

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, converto o julgamento em diligência e determino a int Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849790-68.2022.8.15.2001

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/01/2024, 09:00

Determinada diligência

16/01/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO FILHO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:13

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO DECISÃO Por tratar-se de matéria relativa ao CDC, é aplicável a inversão do ônus da prova, nos moldes do art. 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Assim, Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849790-68.2022.8.15.2001 intime-se o Promovido para juntar aos autos os documentos requeridos pelo Promovente na petição de ID 70612188, advertindo-o de que, caso não efetue a exibição nem faça nenhuma decla

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO DECISÃO Por tratar-se de matéria relativa ao CDC, é aplicável a inversão do ônus da prova, nos moldes do art. 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Assim, Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849790-68.2022.8.15.2001 intime-se o Promovido para juntar aos autos os documentos requeridos pelo Promovente na petição de ID 70612188, advertindo-o de que, caso não efetue a exibição nem faça nenhuma decla

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 10:07

Outras Decisões

27/09/2023, 20:04

Determinada diligência

27/09/2023, 20:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 22:04

Determinada diligência

28/02/2023, 22:04

Conclusos para decisão

28/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de réplica

27/02/2023, 21:33

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO FILHO em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:55

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:47

Outras Decisões

09/01/2023, 17:23

Determinada diligência

09/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 19:49

Conclusos para despacho

16/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 15:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO RIBEIRO FILHO - CPF: 109.365.994-72 (AUTOR).

15/11/2022, 15:57

Determinada diligência

15/11/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 15:51

Documentos

Decisão

•15/11/2022, 15:57

Decisão

•09/01/2023, 17:23

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 21:33

Despacho

•28/02/2023, 22:04

Despacho

•27/09/2023, 20:04

Despacho

•16/01/2024, 09:00

Despacho

•30/04/2024, 21:11

Sentença

•14/05/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:49

Sentença

•02/09/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:42

Sentença

•30/09/2024, 13:44