FARMACIA SANTO ANTONIO MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
CNPJ
Autor
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL VAZ MONTEIRO
OAB/PB 22641·CPF·Representa: Autor
ADRYANA CARLA ARAÚJO DO NASCIMENTO LIMA
OAB/PB 10236·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
OAB/PE 20335·CPF·Representa: Autor
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor
DANIEL VAZ MONTEIRO
OAB/PB 22641·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/07/2026, 09:27
Trânsito em julgado
06/07/2026, 08:18
Decurso de Prazo
03/07/2026, 00:13
Petição (Contraminuta)
10/06/2026, 14:48
Publicação
09/06/2026, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 11:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2026, 19:41
Mérito
29/05/2026, 15:26
Publicação
13/05/2026, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 11:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2026, 19:41
Mérito
29/05/2026, 15:26
Publicação
13/05/2026, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicação
11/05/2026, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 13:06
Mero expediente
06/05/2026, 12:44
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 09:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2026, 09:14
Decurso de Prazo
31/03/2026, 05:10
Petição (Contraminuta)
27/03/2026, 18:55
Petição (Contraminuta)
25/03/2026, 11:18
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 20:00
Petição (Contraminuta)
23/03/2026, 12:25
Publicação
23/03/2026, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ARIMATEIA DO NASCIMENTO, FARMACIA SANTO ANTONIO MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
APELADO: TIM S.A, TELEFONICA BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de março de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802159-82.2022.8.15.0141
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 09:43
Mero expediente
19/03/2026, 09:37
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 08:21
Decurso de Prazo
15/03/2026, 03:35
Decurso de Prazo
15/03/2026, 03:35
Decurso de Prazo
15/03/2026, 03:35
Petição (Contraminuta)
26/02/2026, 17:27
Decurso de Prazo
21/02/2026, 03:09
Publicação
20/02/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
16/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 10:18
Provimento em Parte
12/02/2026, 18:59
Mérito
11/02/2026, 08:33
Mero expediente
10/02/2026, 09:03
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 10:28
Petição (Contraminuta)
03/02/2026, 09:52
Publicação
02/02/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 08h30.
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 17:20
Para julgamento de mérito
29/01/2026, 17:19
Adiado
29/01/2026, 15:02
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:21
Retirar pedido de pauta virtual
21/01/2026, 11:36
Conclusão (para despacho)
19/01/2026, 13:21
Petição (Contraminuta)
09/01/2026, 10:44
Publicação
15/12/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 14:11
Para julgamento de mérito
11/12/2025, 13:46
Mero expediente
05/12/2025, 12:08
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 11:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2025, 21:12
Documento (Certidão)
12/08/2025, 11:32
Recebimento
12/08/2025, 09:26
Inclusão no Juízo 100% Digital
12/08/2025, 09:26
Distribuição (sorteio)
12/08/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.