Execução Fiscal 0813714-26.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 12:05

Ato ordinatório

26/05/2026, 11:51

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:40

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 19:31

Ato ordinatório

27/03/2026, 19:30

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:13

Publicação

02/02/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:50

Expedida/certificada

29/01/2026, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:48

Todas as movimentações(37)

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 12:05

Ato ordinatório

26/05/2026, 11:51

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:40

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 19:31

Ato ordinatório

27/03/2026, 19:30

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:13

Publicação

02/02/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:16

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:50

Expedida/certificada

29/01/2026, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:48

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:47

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/01/2026, 16:16

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 12:38

Decurso de Prazo

05/11/2025, 03:55

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 15:51

Mero expediente

07/10/2025, 13:57

Petição (Contraminuta)

30/09/2025, 01:15

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 17:33

Petição (Contraminuta)

11/09/2025, 15:36

Decurso de Prazo

10/09/2025, 14:17

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:13

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:12

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Decurso de Prazo

02/08/2025, 03:21

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 04:16

Expedição de documento (Carta)

01/07/2025, 09:23

Sem descrição

16/04/2025, 11:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2025, 11:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 09:01

Distribuição (sorteio)

16/04/2025, 09:01