Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012356-93.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012356-93.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 11:20

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0012356-93.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os promoventes (sucessores) para informarem se foi instaurado o processo de inventário, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, deve a parte acostar, no mesmo prazo, o formal de partilha ou a escritura, conforme o caso. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0012356-93.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os promoventes (sucessores) para informarem se foi instaurado o processo de inventário, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, deve a parte acostar, no mesmo prazo, o formal de partilha ou a escritura, conforme o caso. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0012356-93.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os promoventes (sucessores) para informarem se foi instaurado o processo de inventário, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, deve a parte acostar, no mesmo prazo, o formal de partilha ou a escritura, conforme o caso. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0012356-93.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os promoventes (sucessores) para informarem se foi instaurado o processo de inventário, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, deve a parte acostar, no mesmo prazo, o formal de partilha ou a escritura, conforme o caso. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 07:49

Mero expediente

17/10/2025, 09:46

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 09:17

Mero expediente

27/02/2025, 09:01

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Documentos

•02/02/2026, 00:00