Apelação Cível 0829562-43.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.560,42

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRANCINALDO ALMEIDA DE ASSIS

CPF

Reu

RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO

OAB/PB 18880·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/03/2025, 20:30

Baixa Definitiva

31/03/2025, 20:30

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 13:04

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALMEIDA DE ASSIS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 16:00

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALMEIDA DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALMEIDA DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:24

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:41

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/03/2025, 20:30

Baixa Definitiva

31/03/2025, 20:30

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 13:04

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALMEIDA DE ASSIS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/05/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 19:27

20/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 16:00

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALMEIDA DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de FRANCINALDO ALMEIDA DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:24

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/12/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:08

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:38

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2024, 09:59

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2024, 16:08

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:43

Determinada a redistribuição dos autos

15/10/2024, 16:10

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:00

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2024, 09:59

Determinação de redistribuição por prevenção

15/10/2024, 08:55

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:01

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:01

Recebidos os autos

10/10/2024, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 19:28

PETIÇÃO

•11/06/2020, 14:59

DECISÃO

•16/07/2020, 10:10

DECISÃO

•05/09/2023, 10:31

DECISÃO

•06/09/2023, 08:05

DESPACHO

•06/09/2023, 20:52

DECISÃO

•17/11/2023, 11:28

DECISÃO

•29/12/2023, 09:44

DECISÃO

•16/04/2024, 18:29

DECISÃO

•18/04/2024, 21:54

DESPACHO

•04/05/2024, 11:27

DESPACHO

•04/06/2024, 18:05

DESPACHO

•23/07/2024, 19:12

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•29/05/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 19:28

PETIÇÃO

•11/06/2020, 14:59

DECISÃO

•16/07/2020, 10:10

DECISÃO

•05/09/2023, 10:31

DECISÃO

•06/09/2023, 08:05

DESPACHO

•06/09/2023, 20:52

DECISÃO

•17/11/2023, 11:28

DECISÃO

•29/12/2023, 09:44

DECISÃO

•16/04/2024, 18:29

DECISÃO

•18/04/2024, 21:54

DESPACHO

•04/05/2024, 11:27

DESPACHO

•04/06/2024, 18:05

DESPACHO

•23/07/2024, 19:12

SENTENÇA

•27/08/2024, 13:12

SENTENÇA

•28/08/2024, 20:01

DECISÃO

•15/10/2024, 08:55

DECISÃO

•15/10/2024, 16:10

DESPACHO

•27/11/2024, 09:59

DESPACHO

•27/11/2024, 14:38

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 21:46

DESPACHO

•15/01/2025, 15:33

DESPACHO

•22/01/2025, 15:24

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 10:50