Cumprimento de sentença 0811532-90.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.648,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811532-90.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES EXECUTADO: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO LEONCIO DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça. João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 12:28

Todas as movimentações(201)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811532-90.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES EXECUTADO: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO LEONCIO DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça. João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 09:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/08/2025, 09:30

Desentranhado o documento

20/08/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:12

Determinada diligência

28/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:04

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:03

Indeferido o pedido de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA - CPF: 142.160.004-87 (EXECUTADO)

24/04/2025, 12:02

Deferido o pedido de

24/04/2025, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de cota

06/03/2025, 10:04

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 17:08

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias.

24/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 04:42

Publicado Despacho em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZÉLIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES EXECUTADOS: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO LEONCIO DE SOUZA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0811532-90.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio parcial de R$ 1.933,58 (mil, novecentos e trinta e três e cinquenta e oito), INTIME a parte executada para ciência da penhora e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar: I - as quantias t

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZÉLIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES EXECUTADOS: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO LEONCIO DE SOUZA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0811532-90.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio parcial de R$ 1.933,58 (mil, novecentos e trinta e três e cinquenta e oito), INTIME a parte executada para ciência da penhora e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar: I - as quantias t

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZÉLIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES EXECUTADOS: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO LEONCIO DE SOUZA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0811532-90.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio parcial de R$ 1.933,58 (mil, novecentos e trinta e três e cinquenta e oito), INTIME a parte executada para ciência da penhora e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar: I - as quantias t

13/02/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

12/02/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 18:09

Decorrido prazo de ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Conclusos para despacho

08/01/2025, 07:31

Juntada de Certidão

08/01/2025, 07:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ZÉLIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES RÉU: ANTONIO LEÔNCIO DE SOUZA JÚNIOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0811532-90.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 102669524. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do execut

11/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:59

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de cota

08/11/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:24

Conclusos para despacho

29/10/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:01

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ZÉLIA BRÁZ VIEIRA DA SILVA PONTES EXECUTADOS: ANTONIO LEÔNCIO DE SOUZA JÚNIOR, ANTONIO LEÔNCIO DE SOUZA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº: 0811532-90.2016.8.15.2003 Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A sentença prolatada nos autos foi de procedência para os pedidos formulados pelo autor condenando os promovidos nos seguintes termos: “Ante o exposto, julgo procedente

14/10/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/10/2024, 10:34

Determinada diligência

11/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:57

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZÉLIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES EXECUTADOS: ANTONIO LEÔNCIO DE SOUZA JÚNIOR, ANTONIO LEÔNCIO DE SOUZA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0811532-90.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Uma vez que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença (ID: 97390636), em respeito ao princípio do contraditório, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO

18/09/2024, 00:00

Determinada diligência

17/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:33

Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Publicado Edital em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:11

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811532-90.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES EXECUTADO: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO LEONCIO DE SOUZA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDI Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811532-90.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES EXECUTADO: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO LEONCIO DE SOUZA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDI Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/04/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZÉLIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES EXECUTADOS: ANTONIO LEÔNCIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO LEÔNCIO DE SOUZA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O Processo n. 0811532-90.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Com a juntada da planilha atualizada do débito (ID: 86555909), nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C., INTIME o devedor para cumprir a condenação imposta na sentença (por edital, conforme disposto no artigo 513, inciso I

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:20

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME a parte exequente para, querendo, em quinze dias, requerer a execução do julgado, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito, em estrita observância ao julgado.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:59

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 20/02/2024

23/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de cota

20/02/2024, 09:31

Decorrido prazo de ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZÉLIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES RÉUS: ANTONIO LEÔNCIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO LEÔNCIO DE SOUZA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0811532-90.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela promovente (ZÉLIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES) contra sentença proferida por este Juízo, que julgou procedente o pedido autoral. Sustenta omissões e contradições no decisum, ressaltand

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/11/2023, 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:23

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 10:23

Conclusos para decisão

03/10/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:25

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 19:00

Juntada de Petição de contestação

27/04/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:27

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:20

Publicado Edital em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811532-90.2016.8.15.2003. AUTOR: ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES REU: ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO LEONCIO DE SOUZA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

09/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/09/2022, 21:55

Deferido o pedido de

08/09/2022, 13:51

Conclusos para despacho

07/09/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:00

Indeferido o pedido de ZELIA BRAZ VIEIRA DA SILVA PONTES - CPF: 338.614.124-20 (AUTOR)

13/05/2022, 10:00

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:12

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:07

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 18:42

Juntada de Petição de contestação

27/08/2021, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2021, 16:45

Juntada de diligência

15/08/2021, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2021, 16:38

Juntada de diligência

15/08/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:29

Outras Decisões

12/03/2021, 09:31

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

21/01/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 18:23

Juntada de ato ordinatório

26/11/2019, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2019, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2019, 14:20

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 17:53

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA em 04/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 00:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 09:00

Juntada de ato ordinatório

07/06/2019, 08:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/06/2019, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2019, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2019, 12:22

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 19:06

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 16:44

Conclusos para despacho

07/11/2018, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2018, 00:52

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 02:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 11:04

Expedição de Mandado.

03/08/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 18:31

Conclusos para despacho

16/07/2018, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2018, 16:39

Expedição de Mandado.

19/04/2018, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 15:14

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 02:22

Decorrido prazo de Venâncio Viana de Medeiros Neto em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO LEONCIO DE SOUZA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 00:48

Juntada de devolução de mandado

05/12/2017, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2017, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2017, 11:45

Expedição de Mandado.

28/11/2017, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2017, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2017, 13:00

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2017, 12:27

Conclusos para despacho

20/11/2017, 16:37

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 15:41

Conclusos para despacho

26/10/2017, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2017, 15:38

Expedição de Mandado.

11/10/2017, 18:14

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 14:08

Conclusos para despacho

28/09/2017, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 18:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2017, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2017, 14:54

Expedição de Mandado.

30/05/2017, 14:14

Expedição de Mandado.

30/05/2017, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 17:58

Conclusos para despacho

30/11/2016, 18:14

Distribuído por sorteio

30/11/2016, 14:59

Documentos

Despacho

•01/12/2016, 17:57

Despacho

•03/10/2017, 14:08

Despacho

•31/10/2017, 15:41

Decisão

•28/11/2017, 12:27

Despacho

•18/07/2018, 18:31

Despacho

•12/02/2019, 16:44

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 08:51

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 09:00

Despacho

•29/10/2019, 17:53

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 18:23

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 18:23

Decisão

•12/03/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 18:42

Decisão

•13/05/2022, 10:00

Todos os documentos(40)

Despacho

•01/12/2016, 17:57

Despacho

•03/10/2017, 14:08

Despacho

•31/10/2017, 15:41

Decisão

•28/11/2017, 12:27

Despacho

•18/07/2018, 18:31

Despacho

•12/02/2019, 16:44

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 08:51

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 09:00

Despacho

•29/10/2019, 17:53

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 18:23

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 18:23

Decisão

•12/03/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 18:42

Decisão

•13/05/2022, 10:00

Decisão

•08/09/2022, 13:51

Sentença

•03/10/2023, 10:23

Sentença

•03/10/2023, 10:23

Sentença

•21/11/2023, 14:52

Sentença

•21/11/2023, 14:52

Despacho

•02/04/2024, 16:20

Despacho

•02/04/2024, 16:20

Petição

•25/07/2024, 13:52

Despacho

•17/09/2024, 10:34

Despacho

•17/09/2024, 10:33

Sentença

•11/10/2024, 10:34

Sentença

•11/10/2024, 10:34

Despacho

•30/10/2024, 11:24

Despacho

•30/10/2024, 12:17

Decisão

•10/12/2024, 12:59

Decisão

•10/12/2024, 12:59

Despacho

•12/02/2025, 18:09

Despacho

•12/02/2025, 18:09

Despacho

•13/02/2025, 08:20

Decisão

•24/04/2025, 12:02

Decisão

•28/07/2025, 10:47

Decisão

•20/08/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 07:45

Decisão

•27/11/2025, 09:02