Ação Penal - Procedimento Sumário 0835193-12.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0835193-12.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Réu revel citado por edital

18/03/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:42

Documento (Edital)

25/02/2026, 11:41

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:21

Publicação

03/02/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0835193-12.2024.815.0001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande - Zona Leste Endereço: R MARIA OURIQUES DE ARAÚJO, CATOLÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-326 Nome: ROMÁRIO MELO DE OLIVEIRA (T) Endereço: Rua Prudente de Morais_**, 370, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-040 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS, – Ação: Penal. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO do juizado Supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado ROMÁRIO MELO DE OLIVEIRA, brasileiro, estado civil e profissão não informados, nascido em 16/11/1993, 31 anos de idade, natural de Campina Grande/PB, inscrito no CPF nº 710.893.514-70 e no RG nº 3.587.397/SESDS/PB, filho de Joedilma Sousa Melo e Fabio de Sousa Melo, residente na Rua Prudente de Moraes, 370, Estação Velha, Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nas penas do art. art. 24-A da Lei nº 11.340/06, c/c art. 7º da referida lei, fica o mesmo CITADO para apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez) dias, devendo constituir advogado ou procurar a defensoria pública, se necessário. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 30 de janeiro de 2026. Eu, Ubirajara Valeriano P. de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei.

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/01/2026, 10:39

Decurso de Prazo

27/01/2026, 18:58

Sem descrição

27/01/2026, 15:58

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 08:10