Cumprimento de sentença 0800845-07.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:51

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 13:49

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 15:00

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:48

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 14:44

Juntada de cálculos

09/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de SAULO COSTA SOUZA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Decorrido prazo de ELLEN RAIANE LIMA COSTA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800845-07.2023.8.15.0161. MANDADO - Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Planos de saúde] MANDADO DE INTIMAÇÃO Advogado: ELIÚ JAVA SILVA SANTOS FURTADO - OAB/RN 13616 Alvará Judicial liquidado

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:50

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:51

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 13:49

Determinado o arquivamento

04/02/2026, 15:00

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2023, 15:32

Despacho

•26/06/2023, 16:59

04/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:48

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 14:44

Juntada de cálculos

09/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de SAULO COSTA SOUZA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Decorrido prazo de ELLEN RAIANE LIMA COSTA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800845-07.2023.8.15.0161. MANDADO - Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Planos de saúde] MANDADO DE INTIMAÇÃO Advogado: ELIÚ JAVA SILVA SANTOS FURTADO - OAB/RN 13616 Alvará Judicial liquidado

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:50

Juntada de outros documentos

28/08/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

20/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 10:46

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800845-07.2023.8.15.0161 DECISÃO Expeça-se Alvará para a parte autora conforme requerido, no valor de R$ 1.200,00. Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 5 de junho de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:18

Expedido alvará de levantamento

05/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

17/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800845-07.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 15 dias (NCPC, 525, § 11), sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise. Expedientes necessários. Cumpra-se. Cuité (PB), 10 de março de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800845-07.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 15 dias (NCPC, 525, § 11), sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise. Expedientes necessários. Cumpra-se. Cuité (PB), 10 de março de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:27

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2025, 19:54

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:33

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-07.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticame

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-07.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticame

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de ELLEN RAIANE LIMA COSTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:33

Decorrido prazo de SAULO COSTA SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:42

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-07.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data da assinatura eletrônica

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-07.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data da assinatura eletrônica

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-07.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data da assinatura eletrônica

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-07.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data da assinatura eletrônica

19/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 10:45

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:31

Recebidos os autos

17/09/2024, 20:03

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2024, 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 10:06

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023, 11:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/11/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de SAULO COSTA SOUZA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de ELLEN RAIANE LIMA COSTA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:51

Determinada Requisição de Informações

25/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:53

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023, 10:12

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. C. S.REPRESENTANTE: ELLEN RAIANE LIMA COSTA REU: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-07.2023.8.15.0161 [Planos de saúde] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR proposta por S. C. S., representado por sua genitora, em face da SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES e da ESMALE ASSISTÊNCIA INT

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. C. S.REPRESENTANTE: ELLEN RAIANE LIMA COSTA REU: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-07.2023.8.15.0161 [Planos de saúde] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR proposta por S. C. S., representado por sua genitora, em face da SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES e da ESMALE ASSISTÊNCIA INT

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. C. S.REPRESENTANTE: ELLEN RAIANE LIMA COSTA REU: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-07.2023.8.15.0161 [Planos de saúde] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR proposta por S. C. S., representado por sua genitora, em face da SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES e da ESMALE ASSISTÊNCIA INT

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. C. S.REPRESENTANTE: ELLEN RAIANE LIMA COSTA REU: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800845-07.2023.8.15.0161 [Planos de saúde] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR proposta por S. C. S., representado por sua genitora, em face da SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES e da ESMALE ASSISTÊNCIA INT

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:20

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 11:20

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:41

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 13:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:59

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de SAULO COSTA SOUZA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:45

Decorrido prazo de ELLEN RAIANE LIMA COSTA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:45

Juntada de documento de comprovação

16/05/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2023, 15:32

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2023, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 12:25

Comunicações

•11/07/2023, 08:49

Despacho

•24/07/2023, 09:41

Despacho

•24/07/2023, 09:41

Sentença

•03/10/2023, 11:20

Despacho

•25/10/2023, 10:53

Despacho

•25/10/2023, 10:53

Despacho

•14/12/2023, 21:31

Decisão

•16/01/2024, 11:48

Despacho

•02/04/2024, 08:01

Despacho

•26/06/2024, 10:08

Despacho

•15/07/2024, 20:21

Acórdão

•12/08/2024, 13:46

Despacho

•18/09/2024, 10:45

Todos os documentos(23)

Decisão

•15/05/2023, 15:32

Despacho

•26/06/2023, 16:59

Comunicações

•11/07/2023, 08:49

Despacho

•24/07/2023, 09:41

Despacho

•24/07/2023, 09:41

Sentença

•03/10/2023, 11:20

Despacho

•25/10/2023, 10:53

Despacho

•25/10/2023, 10:53

Despacho

•14/12/2023, 21:31

Decisão

•16/01/2024, 11:48

Despacho

•02/04/2024, 08:01

Despacho

•26/06/2024, 10:08

Despacho

•15/07/2024, 20:21

Acórdão

•12/08/2024, 13:46

Despacho

•18/09/2024, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2024, 11:34

Despacho

•26/11/2024, 17:24

Despacho

•26/11/2024, 17:24

Decisão

•12/02/2025, 19:54

Despacho

•10/03/2025, 14:27

Decisão

•05/06/2025, 11:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 10:46

Decisão

•04/02/2026, 15:00