Apelação Cível 0834481-80.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0834481-80.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834481-80.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: WELLINGTON DIAS DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do disposto no id 129303484. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Petição - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB. Processo eletronicamente identificado WELLINGTON DIAS DOS SANTOS, já qualificado nos autos, vem por seu advogado, também já devidamente qualificado, em atendimento ao despacho retro, INFORMAR A CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DO VALOR POR ALVARÁ – SUCUMBÊNCIA, a saber: Favorecido: NEVES & FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (SUCUMBÊNCIA): CNPJ: 23.054.718/000166 AGÊNCIA: 0213 CONTA CORRENTE: 130087748 BANCO: SANTANDER CHAVE PIX: [email protected] Nestes termos, aguarda deferimento. ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 Mª DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 João Pessoa – PB, data do protocolo eletrônico.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834481-80.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: WELLINGTON DIAS DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 5 de dezembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]

08/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remessa (outros motivos)

15/09/2020, 12:07

Trânsito em julgado

15/09/2020, 12:06

Decurso de Prazo

15/09/2020, 00:07

Petição (Contraminuta)

19/08/2020, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2020, 07:57

Recurso Especial

17/07/2020, 09:55

Conclusão (para despacho)

12/07/2020, 09:44

Petição (Contraminuta)

09/07/2020, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 11:21

Petição (Contraminuta)

06/07/2020, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2020, 14:02

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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