Cumprimento de sentença 0816942-33.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 45.659,59

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/04/2026, 15:27

Declarada incompetência

16/04/2026, 23:03

Determinada a redistribuição dos autos

16/04/2026, 23:03

Conclusos para decisão

13/02/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/11/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:09

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816942-33.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu o cumprimento da sentença de mérito, mas ignorou que a mesma consignou ao final que será necessário fazer um encontro de contas entre as partes, devido à reciprocidade de obrigações, já que houve condenação dela ao pagamento de quantia certa, em reconvenção, o que se daria por meio de fase de liquidação de sentença. Assim, nos termos do art. 510 do Código de Processo Civil, e considerando que a parte autora já se antecipou neste sentido através dos documentos anexos sob ids. 112218168 e 112218169, INTIME-SE a parte ré para em 15 (quinze) dias para apresentar parecer ou documento elucidativo que entender cabível. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 09:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:26

Todas as movimentações(115)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/04/2026, 15:27

Declarada incompetência

16/04/2026, 23:03

Determinada a redistribuição dos autos

16/04/2026, 23:03

Conclusos para decisão

13/02/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/11/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:09

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816942-33.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu o cumprimento da sentença de mérito, mas ignorou que a mesma consignou ao final que será necessário fazer um encontro de contas entre as partes, devido à reciprocidade de obrigações, já que houve condenação dela ao pagamento de quantia certa, em reconvenção, o que se daria por meio de fase de liquidação de sentença. Assim, nos termos do art. 510 do Código de Processo Civil, e considerando que a parte autora já se antecipou neste sentido através dos documentos anexos sob ids. 112218168 e 112218169, INTIME-SE a parte ré para em 15 (quinze) dias para apresentar parecer ou documento elucidativo que entender cabível. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 09:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:26

Processo Desarquivado

22/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:11

Determinado o arquivamento

13/11/2023, 14:40

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de BRUNA MILENA GOMES FELIPE DO NASCIMENTO SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:59

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA REU: BRUNA MILENA GOMES FELIPE DO NASCIMENTO SILVA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INADIMPLÊNCIA DA COMPRADORA - RESCISÃO QUE SE IMPÕE - ALUGUEL DEVIDO PELO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA POSSE DO IMÓVEL - RECONVENÇÃO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816942-33.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA REU: BRUNA MILENA GOMES FELIPE DO NASCIMENTO SILVA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INADIMPLÊNCIA DA COMPRADORA - RESCISÃO QUE SE IMPÕE - ALUGUEL DEVIDO PELO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA POSSE DO IMÓVEL - RECONVENÇÃO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816942-33.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:19

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2023, 11:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 23:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 21:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:58

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:52

Juntada de informação

13/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:45

Determinada diligência

11/04/2022, 14:45

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:31

Juntada de informação

08/04/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2022, 11:49

Outras Decisões

10/03/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:33

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:01

Juntada de Informações

10/03/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 12:59

Determinada diligência

09/12/2021, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 11:01

Conclusos para despacho

12/03/2021, 12:00

Juntada de outros documentos

12/03/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/03/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:42

Juntada de Certidão

04/02/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 09:10

Conclusos para despacho

31/08/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 09:34

Conclusos para despacho

21/08/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 08:48

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 11:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNA MILENA GOMES FELIPE DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 118.658.404-16 (REU).

12/06/2020, 16:31

Conclusos para despacho

01/06/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2019, 18:06

Conclusos para despacho

06/11/2019, 14:00

Juntada de Petição de resposta

05/11/2019, 23:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 13:18

Juntada de Petição de contestação

26/09/2019, 20:05

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2019, 21:30

Audiência conciliação realizada para 04/07/2019 15:50 16ª Vara Cível da Capital.

28/08/2019, 16:26

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2019, 10:15

Audiência conciliação designada para 28/08/2019 15:50 16ª Vara Cível da Capital.

05/07/2019, 11:02

Juntada de certidão

05/07/2019, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2019, 17:44

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2019, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2019, 15:56

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:04

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 01:38

Expedição de Mandado.

27/05/2019, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2019, 08:21

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 11:08

Audiência conciliação designada para 04/07/2019 15:50 16ª Vara Cível da Capital.

24/05/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 18:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

21/05/2019, 18:14

Conclusos para despacho

10/05/2019, 08:56

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 18:34

Conclusos para despacho

06/05/2019, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 19:39

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 17:18

Conclusos para decisão

17/04/2019, 23:27

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 23:27

Documentos

Despacho

•24/04/2019, 17:18

Outros Documentos

•26/04/2019, 17:54

Outros Documentos

•26/04/2019, 18:04

Despacho

•08/05/2019, 18:34

Decisão

•21/05/2019, 18:14

Despacho

•14/04/2020, 20:22

Decisão

•12/06/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 08:48

Despacho

•25/08/2020, 09:34

Despacho

•15/09/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 11:57

Outros Documentos

•12/03/2021, 11:59

Decisão

•12/03/2021, 11:59

Comunicações

•14/06/2021, 13:34

Despacho

•09/12/2021, 14:37

Todos os documentos(26)

Despacho

•24/04/2019, 17:18

Outros Documentos

•26/04/2019, 17:54

Outros Documentos

•26/04/2019, 18:04

Despacho

•08/05/2019, 18:34

Decisão

•21/05/2019, 18:14

Despacho

•14/04/2020, 20:22

Decisão

•12/06/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 08:48

Despacho

•25/08/2020, 09:34

Despacho

•15/09/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 11:57

Outros Documentos

•12/03/2021, 11:59

Decisão

•12/03/2021, 11:59

Comunicações

•14/06/2021, 13:34

Despacho

•09/12/2021, 14:37

Decisão

•10/03/2022, 17:32

Despacho

•11/04/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:13

Despacho

•17/10/2022, 16:58

Sentença

•28/09/2023, 11:51

Despacho

•13/11/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 09:11

Despacho

•29/10/2025, 09:07

Despacho

•29/10/2025, 10:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/11/2025, 22:51

Decisão

•16/04/2026, 23:03