Execução Fiscal 0001136-08.2015.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Movimentações

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 10:24

Ato ordinatório

30/01/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:58

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:00

Publicação

26/08/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 03:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2025, 10:57

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2025, 19:28

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 17:33

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:19

Decurso de Prazo

21/03/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 10:12

Todas as movimentações(74)

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 10:24

Ato ordinatório

30/01/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:58

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Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:00

Publicação

26/08/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 03:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2025, 10:57

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/08/2025, 13:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2025, 19:28

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 17:33

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:19

Decurso de Prazo

21/03/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:31

Mero expediente

23/01/2025, 13:31

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:22

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:37

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 13:49

Indeferimento

08/02/2024, 11:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 23:18

Mero expediente

06/06/2023, 11:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2023, 08:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/07/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 19:50

Mero expediente

07/06/2022, 17:43

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 09:13

Decurso de Prazo

11/02/2022, 03:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/11/2021, 20:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 08:47

Mero expediente

22/11/2021, 19:30

Conclusão (para decisão)

26/09/2021, 14:03

Documento (Certidão)

26/09/2021, 14:02

Decurso de Prazo

15/09/2021, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 11:33

Ato ordinatório

19/07/2021, 11:31

Decurso de Prazo

09/06/2021, 00:55

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2021, 16:00

Documento (Outros documentos)

01/06/2021, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2021, 17:09

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 17:08

Mero expediente

10/02/2021, 07:21

Conclusão (para decisão)

09/02/2021, 12:48

Documento (Certidão)

09/02/2021, 12:46

Mero expediente

22/05/2020, 10:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2020, 13:32

Decurso de Prazo

23/05/2019, 00:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2019, 10:59

Ato ordinatório

12/04/2019, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2019, 00:00

Por decisão judicial

18/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 00:00

Mero expediente

03/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 00:00

Recebimento

12/05/2016, 00:00

Documento (Outros documentos; Outros documentos)

13/04/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2016, 00:00

Mero expediente

16/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/01/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/12/2015, 00:00