Procedimento Comum Cível 0801400-03.2018.8.15.2003 - TJPB

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:59

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:40

Indeferido o pedido de JOSUE FELIX DOS SANTOS - CPF: 965.728.174-15 (AUTOR)

08/04/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:49

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801400-03.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de réplica

22/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:56

Decretada a revelia

08/07/2025, 12:35

Nomeado curador

08/07/2025, 12:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de D9 MARKETING E CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:42

Publicado Edital em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801400-03.2018.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Ação: RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da presente ação, número acima mencionado, movida por JOSUE FELIX DOS SANTOS, brasileiro, casado

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801400-03.2018.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Ação: RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da presente ação, número acima mencionado, movida por JOSUE FELIX DOS SANTOS, brasileiro, casado

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801400-03.2018.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Ação: RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da presente ação, número acima mencionado, movida por JOSUE FELIX DOS SANTOS, brasileiro, casado

03/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/02/2025, 16:41

Deferido o pedido de

19/09/2024, 20:52

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801400-03.2018.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:34

Juntada de informação

19/04/2024, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 18:22

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:37

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801400-03.2018.8.15.2003 DESPACHO Da citação pelo Instagram 1. Considerando o teor da certidão retro (ID 75009260); que inexiste previsão legal que autorize ou regulamente a citação por meio da rede social "Instagram"; que inexiste ferramenta tecnológica disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que propicie a prática de atos processuais por meio do "Instagram", e que este Juízo não tem conta p

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:44

Indeferido o pedido de JOSUE FELIX DOS SANTOS - CPF: 965.728.174-15 (AUTOR)

27/09/2023, 14:32

Determinada diligência

27/09/2023, 14:32

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:40

Juntada de Certidão

20/06/2023, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de informação

20/04/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:03

Juntada de Ofício

27/03/2023, 14:30

Deferido o pedido de

22/11/2022, 12:26

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Conclusos para despacho

06/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:12

Juntada de informação

20/06/2022, 14:10

Deferido o pedido de

02/06/2022, 18:38

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:04

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:55

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2021, 15:56

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2021, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 13:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 10:30

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:28

Juntada de Certidão

15/10/2020, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 10:27

Conclusos para despacho

15/07/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 17:14

Conclusos para despacho

02/10/2018, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2018, 16:58

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:25

Decorrido prazo de RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:25

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 15:50

Declarada incompetência

02/03/2018, 21:09

Conclusos para despacho

26/02/2018, 12:47

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 10:25

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Indeferido o pedido de JOSUE FELIX DOS SANTOS - CPF: 965.728.174-15 (AUTOR)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(17)