Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/03/2026, 08:30
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 07:24
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 12:36
Decurso de Prazo
06/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LIVIA CARINE SILVA DE SA COLLIER Advogado do(a)
AUTOR: JOAO OTAVIO JUSCELINO SILVA - MG154755
REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a)
REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0801813-75.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LIVIA CARINE SILVA DE SA COLLIER Advogado do(a)
AUTOR: JOAO OTAVIO JUSCELINO SILVA - MG154755
REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a)
REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0801813-75.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]
02/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2026, 09:55
Decurso de Prazo
27/01/2026, 19:59
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 11:03
Decurso de Prazo
10/12/2025, 01:06
Publicação
28/11/2025, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: AUTOR: LIVIA CARINE SILVA DE SA COLLIER
RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: para cumprimento voluntário de sentença em 15 dias. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0801813-75.2025.8.15.2001
27/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/11/2025, 11:16
Publicação
24/11/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 01:07
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a autora para promover a execução em 10 dias, observando o ID 112329016
19/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/11/2025, 13:15
Mero expediente
17/11/2025, 11:17
Evolução da Classe Processual
17/11/2025, 11:16
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 10:26
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA (30ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 13h59, até 29 de Setembro de 2025.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA (30ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 13h59, até 29 de Setembro de 2025.
15/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/07/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 23:15
Publicação
27/05/2025, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: AUTOR: LIVIA CARINE SILVA DE SA COLLIER
RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 22 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0801813-75.2025.8.15.2001
23/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
10/05/2025, 19:34
Decurso de Prazo
08/05/2025, 17:56
Decurso de Prazo
08/05/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 05:36
Publicação
11/04/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela parte Autora para: a) - CONDENAR a Acionada a indenizar o autor, a título de danos morais, na importância de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), acrescidos de correção monetária (IPCA), a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ), e de juros, desde a citação (art. 405 do CC) pela SELIC, deduzida do IPCA respectivo, evitando dupla correção (art. 406, § 1º, do CC).
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela parte Autora para: a) - CONDENAR a Acionada a indenizar o autor, a título de danos morais, na importância de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), acrescidos de correção monetária (IPCA), a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ), e de juros, desde a citação (art. 405 do CC) pela SELIC, deduzida do IPCA respectivo, evitando dupla correção (art. 406, § 1º, do CC).
10/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/04/2025, 12:26
Procedência em Parte
30/03/2025, 19:01
Documento (Projeto de sentença)
11/03/2025, 14:56
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 11:08
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)
25/02/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 17:37
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 22:25
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))