Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40862623 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40862623 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected]). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 12/03/2026 às 08:30 até.
03/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Câmara Cível - 5ª Sessão Ordinária - Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected]). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 24/02/2026 às 08:30 até.
10/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected] - Art. 177-B do Regimento Interno do TJPB). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 05/02/2026 às 08:30- PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO
02/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 22/01/2026 às 08:30 até.
15/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência (inscrição até 24 horas antes do início da sessão - e-mail [email protected]). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 12/03/2026 às 08:30 até.
03/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Câmara Cível - 5ª Sessão Ordinária - Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected]). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 24/02/2026 às 08:30 até.
10/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected] - Art. 177-B do Regimento Interno do TJPB). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 05/02/2026 às 08:30- PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO
02/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 22/01/2026 às 08:30 até.
15/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2025, 09:09
Documento (Certidão)
15/10/2025, 09:08
Ato ordinatório
15/10/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado do apelado, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1 0, do CPC/2015).
23/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/09/2025, 07:49
Ato ordinatório
22/09/2025, 07:47
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 11:49
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 21:11
Publicação
15/08/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advoagados das parte promovente e promovido, para tomar conhecimento da sentença
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advoagados das parte promovente e promovido, para tomar conhecimento da sentença
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2025, 08:06
Documento (Certidão)
13/08/2025, 08:04
Improcedência
13/08/2025, 00:38
Conclusão (para julgamento)
08/08/2025, 08:31
Documento (Certidão)
08/08/2025, 08:30
Decurso de Prazo
25/07/2025, 22:20
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC.
02/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC.