Execução Fiscal 0805452-29.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 402.532,65

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:31

Juntada de Informações

16/05/2025, 07:31

Outras Decisões

11/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 13:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:33

Juntada de Informações

13/11/2024, 10:32

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:31

Juntada de Informações

16/05/2025, 07:31

Outras Decisões

11/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 13:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:33

Juntada de Informações

13/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:36

Juntada de Informações

05/09/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:56

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 12:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de cota

26/06/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 09:34

Conclusos para decisão

04/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:52

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

26/03/2024, 11:29

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:48

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:14

Juntada de Informações

15/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:41

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:13

Juntada de Informações

31/10/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 11:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/09/2023, 11:14

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:44

Juntada de Informações

05/09/2023, 10:43

Outras Decisões

03/08/2023, 11:26

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 23:56

Juntada de documento de comprovação

31/05/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 12:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/04/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:20

Outras Decisões

05/04/2023, 12:50

Conclusos para despacho

05/04/2023, 07:42

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:06

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

10/02/2023, 11:19

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 07:07

Juntada de documento de comprovação

09/01/2023, 07:05

Juntada de Informações

09/01/2023, 06:45

Juntada de documento de comprovação

31/10/2022, 11:26

Deferido o pedido de

17/10/2022, 11:26

Conclusos para despacho

17/10/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 15:03

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/08/2022, 10:13

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO FEITOSA DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:37

Nomeado curador

25/04/2022, 10:05

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/04/2022, 08:45

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO FEITOSA DE SOUSA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:54

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO FEITOSA DE SOUSA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:54

Publicado Edital em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805452-29.2021.8.15.0001.. Exequente: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: SEVERINO DO RAMO FEITOSA DE SOUSA Endereço: RUA LAURINDO PEREIRA, 10, JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE, CEP 58415-050 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0805452-29.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805452-29.2021.8.15.0001.. Exequente: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: SEVERINO DO RAMO FEITOSA DE SOUSA Endereço: RUA LAURINDO PEREIRA, 10, JARDIM PAULISTANO, CAMPINA GRANDE, CEP 58415-050 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0805452-29.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO

21/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/02/2022, 22:11

Juntada de Certidão

18/02/2022, 22:01

Juntada de certidão

18/02/2022, 21:55

Juntada de certidão

14/02/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 12:36

Deferido o pedido de

25/01/2022, 11:12

Conclusos para despacho

24/01/2022, 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 09:52

Conclusos para despacho

18/08/2021, 21:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:17

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:15

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 14:22

Documentos

Despacho

•08/03/2021, 11:17

Despacho

•20/08/2021, 09:52

Despacho

•16/09/2021, 08:58

Decisão

•25/01/2022, 11:12

Decisão

•25/04/2022, 10:05

Decisão

•25/04/2022, 11:37

Decisão

•01/08/2022, 15:03

Decisão

•02/08/2022, 08:38

Decisão

•17/10/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 07:08

Decisão

•10/02/2023, 11:19

Decisão

•15/02/2023, 11:06

Decisão

•05/04/2023, 12:50

Decisão

•19/04/2023, 08:20

Todos os documentos(35)

Despacho

•08/03/2021, 11:17

Despacho

•20/08/2021, 09:52

Despacho

•16/09/2021, 08:58

Decisão

•25/01/2022, 11:12

Decisão

•25/04/2022, 10:05

Decisão

•25/04/2022, 11:37

Decisão

•01/08/2022, 15:03

Decisão

•02/08/2022, 08:38

Decisão

•17/10/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 07:08

Decisão

•10/02/2023, 11:19

Decisão

•15/02/2023, 11:06

Decisão

•05/04/2023, 12:50

Decisão

•19/04/2023, 08:20

Documento de Comprovação

•31/05/2023, 07:33

Decisão

•03/08/2023, 11:26

Despacho

•20/10/2023, 16:16

Despacho

•06/11/2023, 12:41

Despacho

•27/11/2023, 08:53

Despacho

•15/02/2024, 12:48

Despacho

•19/02/2024, 12:29

Decisão

•26/03/2024, 11:29

Decisão

•01/04/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:23

Sentença

•05/06/2024, 09:34

Sentença

•10/06/2024, 09:26

Cota

•26/06/2024, 12:05

Despacho

•23/08/2024, 12:56

Despacho

•05/09/2024, 07:36

Despacho

•14/11/2024, 09:58

Despacho

•19/11/2024, 09:20

Decisão

•11/04/2025, 09:44

Decisão

•16/05/2025, 07:31