Cumprimento de sentença 0804979-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 24.800,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

SILVANA VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 56314·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:00

Juntada de outros documentos

23/11/2023, 09:44

Decorrido prazo de SILVANA VIEIRA DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:37

Juntada de Alvará

22/11/2023, 12:36

Expedido alvará de levantamento

17/11/2023, 12:35

Determinado o arquivamento

17/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

09/11/2023, 04:09

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804979-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com efeito, a causídica da parte autora é regularmente inscrita nos quadros da OAB/PB. Renove-se a intimação à parte autora, para manifestação, em 5 dias, sobre a parte final do último despacho. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:17

Expedido alvará de levantamento

07/11/2023, 13:17

Determinada diligência

07/11/2023, 13:17

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:00

Juntada de outros documentos

23/11/2023, 09:44

Decorrido prazo de SILVANA VIEIRA DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:37

Juntada de Alvará

22/11/2023, 12:36

Expedido alvará de levantamento

17/11/2023, 12:35

Documentos

DECISÃO

•05/02/2023, 19:04

DECISÃO

•06/02/2023, 11:04

Determinado o arquivamento

17/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

09/11/2023, 04:09

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804979-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com efeito, a causídica da parte autora é regularmente inscrita nos quadros da OAB/PB. Renove-se a intimação à parte autora, para manifestação, em 5 dias, sobre a parte final do último despacho. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:17

Expedido alvará de levantamento

07/11/2023, 13:17

Determinada diligência

07/11/2023, 13:17

Conclusos para despacho

07/11/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:18

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804979-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de mais nada, determino a intimação da advogada subscrevente da Petição Inicial, Dra. JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA, para informar ao juízo, em 5 dias, se possui inscrição suplementar na OAB/PB, nos termos do artigo 10 § 2º da Lei 8.906/94, que impõe tal necessidade ao advogado que exerça atividade em seccional diversa da de seu domicílio profissiona

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 22:02

Determinada diligência

30/10/2023, 22:02

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:46

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804979-86.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:40

Conclusos para despacho

10/10/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:49

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804979-86.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 524 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos memorial de cálculo com o valor atualizado da condenação e requerer o início da fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

04/10/2023, 00:00

Determinada diligência

03/10/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:53

Conclusos para despacho

03/10/2023, 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2023, 07:26

Recebidos os autos

03/10/2023, 06:25

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2023, 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de SILVANA VIEIRA DE SOUSA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 18:02

Decorrido prazo de SILVANA VIEIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/07/2023, 13:27

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:25

Embargos de declaração acolhidos

06/07/2023, 14:23

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:09

Juntada de Projeto de sentença

05/07/2023, 17:09

Decorrido prazo de SILVANA VIEIRA DE SOUSA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:24

Conclusos ao Juiz Leigo

20/04/2023, 07:16

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:49

Conclusos para despacho

16/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 11:08

Julgado procedente o pedido

06/04/2023, 11:08

Conclusos para despacho

05/04/2023, 16:37

Juntada de Projeto de sentença

05/04/2023, 16:37

Conclusos ao Juiz Leigo

05/04/2023, 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/04/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

05/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de réplica

05/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/04/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

08/02/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2023, 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 14:25

PROJETO DE SENTENÇA

•05/04/2023, 16:37

SENTENÇA

•06/04/2023, 11:08

DESPACHO

•17/04/2023, 11:49

PROJETO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 17:09

SENTENÇA

•06/07/2023, 14:23

DESPACHO

•17/07/2023, 13:27

DESPACHO

•17/07/2023, 14:08

DESPACHO

•15/08/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 18:05

DESPACHO

•03/10/2023, 14:53

DESPACHO

•10/10/2023, 12:40

DESPACHO

•11/10/2023, 03:19

DESPACHO

•30/10/2023, 22:02

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•05/02/2023, 19:04

DECISÃO

•06/02/2023, 11:04

PROJETO DE SENTENÇA

•05/04/2023, 16:37

SENTENÇA

•06/04/2023, 11:08

DESPACHO

•17/04/2023, 11:49

PROJETO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 17:09

SENTENÇA

•06/07/2023, 14:23

DESPACHO

•17/07/2023, 13:27

DESPACHO

•17/07/2023, 14:08

DESPACHO

•15/08/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 18:05

DESPACHO

•03/10/2023, 14:53

DESPACHO

•10/10/2023, 12:40

DESPACHO

•11/10/2023, 03:19

DESPACHO

•30/10/2023, 22:02

DESPACHO

•07/11/2023, 13:17

DESPACHO

•17/11/2023, 12:35