Usucapião 0806749-21.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.308,02

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:58

Decorrido prazo de IRLIS DOS SANTOS SILVA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de REGIANE FELIX DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806749-21.2017.8.15.2003. AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, notadamente, para a Decisão ID 113558817, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806749-21.2017.8.15.2003. AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, notadamente, para a Decisão ID 113558817, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:00

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DECISÃO Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas nos autos. Este Juízo determinou: 1- Intime a parte autora para, no prazo improrrogável Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DECISÃO Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas nos autos. Este Juízo determinou: 1- Intime a parte autora para, no prazo improrrogável Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

30/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

29/05/2025, 12:50

Determinada diligência

29/05/2025, 12:50

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:58

Decorrido prazo de IRLIS DOS SANTOS SILVA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de REGIANE FELIX DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806749-21.2017.8.15.2003. AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, notadamente, para a Decisão ID 113558817, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806749-21.2017.8.15.2003. AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, notadamente, para a Decisão ID 113558817, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:00

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DECISÃO Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas nos autos. Este Juízo determinou: 1- Intime a parte autora para, no prazo improrrogável Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DECISÃO Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas nos autos. Este Juízo determinou: 1- Intime a parte autora para, no prazo improrrogável Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

30/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

29/05/2025, 12:50

Determinada diligência

29/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:50

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:45

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DECISÃO Conforme já noticiado nos autos, o réu João Antônio Ferreira Neto faleceu, de modo que as autoras foram intimadas para providenciar a citação dos herdeiros do promovido ou do repr Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DECISÃO Conforme já noticiado nos autos, o réu João Antônio Ferreira Neto faleceu, de modo que as autoras foram intimadas para providenciar a citação dos herdeiros do promovido ou do repr Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 13:13

Determinada diligência

01/02/2025, 13:13

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:27

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DECISÃO Conforme já noticiado nos autos, o réu João Antônio Ferreira Neto faleceu, de modo que as partes autoras foram intimadas para providenciar a citação dos herdeiros do promovido ou Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DECISÃO Conforme já noticiado nos autos, o réu João Antônio Ferreira Neto faleceu, de modo que as partes autoras foram intimadas para providenciar a citação dos herdeiros do promovido ou Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/08/2024, 15:04

Conclusos para despacho

16/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:16

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DECISÃO Cuida de Ação de Usucapião Extraordinária envolvendo as partes acima declinadas. Segue em anexo consulta no sistema PANDORA confirmando o falecimento do promovido João Antônio Fer Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DECISÃO Cuida de Ação de Usucapião Extraordinária envolvendo as partes acima declinadas. Segue em anexo consulta no sistema PANDORA confirmando o falecimento do promovido João Antônio Fer Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

29/04/2024, 00:00

Determinada diligência

28/04/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 18:57

Determinada a citação de DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA (REU), ACACIO DANTAS DE LUCENA - CPF: 654.625.808-00 (CONFINANTE), MARCELO SOARES CAVALCANTI - CPF: 929.835.614-53 (CONFINANTE) e UBIRAJARA LOPES RAMOS - CPF: 433.802.397-04 (CONFINANTE)

28/04/2024, 18:57

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:32

Decorrido prazo de REGIANE FELIX DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de IRLIS DOS SANTOS SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:14

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DESPACHO Intime a parte autora, pessoalmente, através de Oficial de Justiça para, no prazo de cinco dias, informar se tem interesse no prosseguimento desta ação. Em caso positivo, no alud Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRLIS DOS SANTOS SILVA, REGIANE FELIX DOS SANTOS. REU: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA NETO, DORIS MARROCOS DE ANDRADE FERREIRA. DESPACHO Intime a parte autora, pessoalmente, através de Oficial de Justiça para, no prazo de cinco dias, informar se tem interesse no prosseguimento desta ação. Em caso positivo, no alud Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806749-21.2017.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

04/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:52

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de REGIANE FELIX DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de IRLIS DOS SANTOS SILVA em 12/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/08/2022, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2022, 07:01

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2022, 06:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 12:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/12/2021, 12:12

Decorrido prazo de IRLIS DOS SANTOS SILVA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:42

Decorrido prazo de REGIANE FELIX DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:51

Conclusos para despacho

12/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 21:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRLIS DOS SANTOS SILVA - CPF: 001.245.624-18 (AUTOR).

26/10/2020, 21:52

Conclusos para decisão

15/10/2020, 17:17

Decorrido prazo de REGIANE FELIX DOS SANTOS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de IRLIS DOS SANTOS SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 18:39

Outras Decisões

24/05/2020, 19:27

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2019, 03:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2019, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2019, 19:37

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 19:44

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2018, 18:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 17:35

Conclusos para despacho

04/08/2017, 09:24

Distribuído por sorteio

01/08/2017, 12:17

Documentos

Despacho

•05/10/2017, 17:35

Despacho

•11/04/2019, 19:43

Decisão

•24/05/2020, 19:27

Decisão

•17/06/2020, 18:39

Decisão

•26/10/2020, 21:52

Despacho

•25/08/2021, 12:51

Despacho

•18/08/2022, 14:59

Despacho

•03/10/2023, 14:52

Despacho

•03/10/2023, 14:52

Decisão

•28/04/2024, 18:57

Decisão

•28/04/2024, 18:57

Decisão

•23/08/2024, 15:04

Decisão

•01/02/2025, 13:13

Decisão

•29/05/2025, 12:50

Decisão

•29/05/2025, 12:50

Todos os documentos(17)

Despacho

•05/10/2017, 17:35

Despacho

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•11/04/2019, 19:43

Decisão

•24/05/2020, 19:27

Decisão

•17/06/2020, 18:39

Decisão

•26/10/2020, 21:52

Despacho

•25/08/2021, 12:51

Despacho

•18/08/2022, 14:59

Despacho

•03/10/2023, 14:52

Despacho

•03/10/2023, 14:52

Decisão

•28/04/2024, 18:57

Decisão

•28/04/2024, 18:57

Decisão

•23/08/2024, 15:04

Decisão

•01/02/2025, 13:13

Decisão

•29/05/2025, 12:50

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•29/05/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:01