Procedimento Comum Cível 0824881-11.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824881-11.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO NACELIO MAIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:02

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 9ª VARA CÍVEL SENTENÇA DESISTÊNCIA. CITAÇÃO NÃO REALIZADA. CONCORDÂNCIA DESNECESSÁRIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de ação de Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Francisco Nacelio Maia em desfavor da BRASISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS, ambos devidamente qualificados. Antes mesmo de haver citação, apresentou o autor pedido de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO o requ

06/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:57

Extinto o processo por desistência

05/10/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 08:22

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824881-11.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por FRANCISCO NACÉLIO MAIA contra Braiscompany. Informa a existência de um contrato firmado com a Braiscompany no valor de R$ 29.853,81. Seu pedido objetiva a restituição de R$ 29.853,81 mais aplicação de multa no valor de R$ 8.956,14. Requereu gratuidade judiciária. Com a inicial, juntou extrato de conta corrente do Banco do Brasil de

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO NACELIO MAIA - CPF: 221.784.813-53 (AUTOR).

03/10/2023, 15:23

Documentos

Despacho

•02/08/2023, 18:34

Despacho

•02/08/2023, 18:35

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de FRANCISCO NACELIO MAIA em 06/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 05/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO NACELIO MAIA - CPF: 221.784.813-53 (AUTOR).

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